Gastos podem ter explicação no repasse de serviços para o setor privado, diz secretário
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O atual secretário de Saúde do Distrito Federal, Florêncio Figueiredo Cavalcante, afirmou na noite de hoje (4) que o aumento dos gastos da secretaria com serviços gráficos a partir de 2006 pode ter uma explicação no repasse à iniciativa privada dos trabalhos que, até então, eram realizados, em boa parte, pela gráfica do próprio governo do Distrito Federal (GDF).
Segundo um levantamento realizado pela assessoria do deputado distrital Chico Leite (PT), depois que o GDF contratou a empresa Uni Repro Serviços Tecnológicos, em outubro de 2007, os gastos governamentais com os serviços gráficos saltou de R$ 235 mil, em 2006, para mais de R$ 14,8 milhões em 2008.
“Até 2006, a secretaria usava sua própria gráfica e só gastava comprando o material necessário para que ela própria realizasse os serviços. A partir de outubro de 2007, a Uni Repro passou a gerenciar toda a atividade, o que justificaria o aumento dos gastos, que incluem a manutenção de equipamentos e a compra de todo o material necessário aos serviços”, declarou Cavalcante à Agência Brasil.
À frente da Secretaria de Saúde do Distrito Federal desde o último dia 23, quando o então secretário, o deputado Augusto Carvalho (PPS), retornou à Câmara dos Deputados, Cavalcante faz questão de frisar que o contrato com a Uni Repro, considerado inconstitucional pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, foi assinado à época em que o secretário era José Geraldo Maciel, um dos acusados de integrar o esquema investigado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal e que, até o último dia 27, chefiava a Casa Civil do GDF.
“Eu não sou da gestão que estava à frente da secretaria quando o contrato foi assinado. Nem sou do quadro da secretaria. A responsabilidade pela escolha da Uni Repro não cabe ao secretário Augusto Carvalho, e eu respondo a partir do momento em que passei a fazer parte do grupo [do ex-secretário Augusto Carvalho] que assumiu a gestão em agosto de 2008”, disse Cavalcante.
Ainda de acordo com o atual secretário, um mês após Carvalho ter assumido o cargo foi constatado que a Uni Repro vinha cobrando preços acima dos de mercado, o que motivou a secretaria a, no momento de renovar o contrato, adotar a ata de registro de preços utilizada pelo Comando do Exército, o que, segundo Cavalcante, ocasionou uma economia de 15% para os cofres públicos. Além do mais, a ata usada pelo Exército substituiu a da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, adotada como base do contrato, contrariando recomendação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Um segundo contrato foi assinado em fevereiro de 2009, mas, segundo Cavalcante, em julho a secretaria constatou que muitos itens do contrato tinham preços acima dos estabelecidos na ata do Comando do Exército.
“O secretário Augusto Carvalho determinou que fosse aberta uma auditoria que confirmou as irregularidades e desde agosto deste ano, quando pedimos explicações à empresa, os pagamentos estão suspensos. O órgão jurídico da secretaria está aguardando a manifestação da Uni Repro para tomar uma decisão”, concluiu.
A Agência Brasil entrou em contato com Uni Repro para que a empresa apresentasse sua versão dos fatos, mas até publicação da reportagem não havia recebido uma resposta.
A empresa é uma das que o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, acusa de terem pago propina a integrantes do GDF para obter contratos de prestação de serviço com órgãos e empresas públicas, conforme investigação da Polícia Federal.
O ex-secretário Augusto Carvalho também é citado no inquérito como um dos beneficiários do esquema. Em nota divulgada esta semana, ele nega ter recebido qualquer recurso ilícito e classifica as acusações de Barbosa como uma ação criminosa, fruto de interesses contrariados.
Edição: Aécio Amado
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