Ministra do TSE rejeita pedido de Arruda para suspender processo de expulsão do DEM
Lisia Gusmão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia negou hoje (10) pedido do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, para suspender o processo de expulsão instaurado pelo DEM.
Arruda é investigado pela Polícia Federal por suposto envolvimento em um esquema de corrupção com pagamento de propina por empresários do DF e enfrenta um processo disciplinar aberto pela Executiva Nacional do DEM. Com a decisão da ministra, o mandado de segurança será arquivado.
Na decisão, a ministra afirma que não é da competência da Justiça Eleitoral julgar o mandado de segurança impetrado por Arruda por tratar-se de assunto exclusivo “da organização interna dos partidos”.Ela rejeita ainda o argumento de que o DEM não deu ao governador o direito de ampla defesa, citando a notificação para que o governador apresentasse sua defesa em oito dias. “Assevera o impetrante que aquele prazo não seria assecuratório do seu direito a ampla defesa. Ocorre que é o prazo estatutariamente previsto e contra o qual não há notícia de que se tenha insurgido, antes, o impetrante, filiado à agremiação”, afirma a ministra
A Executiva do DEM deveria se pronunciar amanhã (11) sobre o caso Arruda, após analise do relatório do processo disciplinar feito pelo ex-deputado federal José Thomaz Nonô (DEM). .
Edição: Nádia Franco
Postagens
0 comentários:
Postar um comentário