Pernambuco e Piauí aceitam proposta da União para áreas já licitadas do pré-sal
Ivan Richard*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do Piauí, Wellington Dias (PI), que colaborem para que a Câmara dos Deputados vote os projetos do pré-sal ainda esta semana. Após reunião com Lula, na tarde de hoje (8), os dois governadores disseram que aceitaram a proposta na qual a União abre mão de parte da participação especial das áreas do pré-sal já licitadas para os estados e municípios não produtores.
A ideia, de acordo com os dois governadores, é apressar a votação na Câmara para voltar as discussões quando a proposta estiver em tramitação no Senado. “A votação na Câmara é uma etapa importante em que acumulamos conquistas e continuaremos o debate no Senado”, afirmou Campos, um dos principais articuladores das propostas para aumentar os percentuais de repasse de recursos para os estados e municípios não produtores.
Segundo o governador do Piauí, a proposta que foi aceita pelos é a que a União abre mão de 15% da sua participação especial correspondente às áreas do pré-sal já licitadas para estados e municípios não produtores. Com isso, esses estados ficariam com 10% e os municípios 5%.
“O presidente nos pediu que para que pudéssemos ter a votação na Câmara na forma como as lideranças acordaram. A ideia é de que a gente contribua para a votação na Câmara. Ainda vamos ter a votação no Senado. Se houver alteração no Senado, o projeto ainda voltará para Câmara”, disse Wellington Dias.
Atualmente, conforme a distribuição da participação especial de cerca de 30% da áreas da camada do pré-sal já licitadas, a União fica 50%, os estados produtores 40% e os municípios produtores 10%. Já na proposta em discussão na Câmara, a União ficaria com 35%.
“Esperamos que no final tenhamos um projeto que faça justiça com todo o Brasil. O pré-sal está localizado em alto mar, em uma distância de 300 quilômetros de qualquer estado. Ele pertence a todo o povo brasileiro. Se pertence a União, pertence a todos os estados e, portanto, precisa ter uma distribuição justa”, afirmou o governador do Piauí.
Na tarde de hoje os deputados retomaram as discussões em torno do projeto de lei que muda o sistema de exploração do petróleo da camada do pré-sal.
*Colaborou Iolando Lourenço
*Colaborou Iolando Lourenço - Edição: João Carlos Rodrigues
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