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quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Agência Brasil - Referendo pode garantir maior autonomia de estados bolivianos em relação a La Paz - Direito Internacional

 
6 de Dezembro de 2009 - 15h36 - Última modificação em 6 de Dezembro de 2009 - 16h03


Referendo pode garantir maior autonomia de estados bolivianos em relação a La Paz

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Além de escolherem o próximo presidente e os futuros deputados e senadores do país, os bolivianos de cinco departamentos e da província Gran Chaco decidem hoje (6) se aprovam ou não que os governos destas localidades tenham maior autonomia em relação a La Paz.

O referendo também acontece em 12 cidades que poderão ser transformadas em territórios indígenas caso seus habitantes aprovem o processo autonômico que, atualmente, conta com o apoio do atual presidente, Evo Morales - apontado pelas pesquisas como favorito para vencer a eleição presidencial.

Se instituída conforme estabelece a nova Constituição boliviana (aprovada em fevereiro deste ano), a autonomia departamental permitirá que os governos de Oruro, La Paz, Cochabamba, Chuquisaca e Potosí criem e fiscalizem a aplicação de leis próprias. Além disso, concede maior independência administrativa e financeira aos departamentos.  

O empenho de Morales em favor da proposta de maior autonomia a esses departamentos assinala uma reviravolta política, ocorrida com a aprovação da nova Constituição. Até então, o presidente era contrário à autonomia, aprovada pelos eleitores dos departamentos mais ricos (Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija).

Na época, Oruro, La Paz, Cochabamba, Chuquisaca e Potosí se opuseram à proposta. Hoje, segundo pesquisas divulgadas pela imprensa boliviana, esses mesmos departamentos votarão sim, ou seja, pela maior autonomia local, conforme defende Morales.      

O próprio governador de La Paz, Pablo Ramos, disse hoje à Agência Boliviana de Informações estar seguro de que a maioria dos eleitores aprovará a proposta, assegurando que  “a autonomia permitirá o progresso departamental”.

Uma nova eleição para a escolha das autoridades departamentais está marcada para ocorrer em abril de 2010 nos departamentos em que o sim for maioria.

Edição: Andréa Quintiere  



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