Sarney descarta votação da reforma administrativa do Senado este ano
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou a possibilidade de se votar ainda neste ano o projeto de reforma administrativa da Casa, apesar de o texto já estar pronto. Ele admitiu que dificilmente os líderes votariam um projeto de resolução com 661 artigos recebido às vésperas do recesso parlamentar.
O líder do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), confirmou à Agência Brasil a análise de Sarney sobre a viabilidade de votar ainda nesta semana a matéria. Segundo ele, as medidas de reforma estão consolidadas “em um projeto novo” que deve ser mais bem estudado e debatido, o que inviabiliza a votação.
Mesmo transferindo a apreciação do projeto para 2010, Sarney considera que a Mesa Diretora “cumpriu com o seu dever”. Em entrevista, ele destacou que os senadores foram ouvidos duas vezes sobre as propostas elaboradas pela Fundação Getulio Vargas (FGV). “Não tem matéria estranha nenhuma que não tenha sido discutida exaustivamente, estudada democraticamente por vários servidores da Casa, em audiências públicas, todos os servidores receberam o texto final ainda pedindo observações.”
O presidente do Senado afirmou que peculiaridades do Poder Legislativo forçaram algumas alterações propostas pela FGV. Segundo ele, o alto número de funcionários comissionados, “que ganhavam muito”, dá lugar ao melhor aproveitamento dos servidores da Casa. Ele refutou afirmações de que a proposta da fundação aumenta a possibilidade de indicações políticas pelos parlamentares.
Sarney citou, como exemplo, um dos cargos de gabinete que os senadores têm a possibilidade de desdobrar em outros, dividindo o salário oferecido entre vários funcionários comissionados. De acordo com o presidente, com o projeto da fundação, o número de contratações cairia de 79 para 30.
Isso também pode ocorrer com o número de servidores concursados que ocupam cargos em gabinete. Nesses casos, o projeto prevê, segundo Sarney, a redução de nove para cinco funcionários que poderão ocupar essas funções.
Matéria alterada para esclarecer informação // Edição: Juliana Andrade
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