Correio Forense - Acusado de furtar portão é solto - Direito Penal

04-12-2009

Acusado de furtar portão é solto

O juiz Adegmar José Ferreira, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, nesta terça-feira (1), liberdade provisória a Edmar Pereira Simão, acusado de furtar um portão em setembro.  Ao determinar a soltura, o juiz atendeu parecer do Ministério Público (MP) e da defesa, que levaram em conta que o objeto da denúncia, que ainda não foi periciado, apresenta aparentemente baixo valor.

Além do acusado, cinco testemunhas foram ouvidas em audiência. Para o juiz, a prisão cautelar deve ocorrer como “última razão legal e desde que estejam presentes os pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal. “Não há razão plausível para manter o mesmo custodiado a pretexto de estar a Justiça combatendo a criminalidade, mesmo porque a alta criminalidade não ocorre em terrenos baldios, mas sim nos palácios”, ressaltou Adegmar Ferreira.

 

Fonte: TJSC

A Justiça do Direito Online

Correio Forense - Acusado de furtar portão é solto - Direito Penal

 

 

Technorati Marcas: : Correio Forense, Notícias, Penal, Direito Penal,

 

 

BlogBlogs Marcas: : Correio Forense, Notícias, Penal, Direito Penal,

 

---