10-12-2009Câmara aprova taxa de iluminação pública
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Mais um imposto vai pesar no bolso do carioca a partir do ano que vem. A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira a criação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) que vai variar entre R$ 2 e R$ 90 dependendo do consumo de energia da residência ou estabelecimento comercial.
A idéia que, em maio, era rejeitada por 31 parlamentares conforme levantamento feito por O DIA foi aceita por mais de 60% da Casa em sessão tumultuada. O projeto de lei, de autoria do vereador Luiz Carlos Ramos (PSDB), foi colocado em pauta e aprovado em duas discussões após uma manobra da base governista no Legislativo.
Fonte: Portal do Consumidor
A Justiça do Direito Online
Correio Forense - Câmara aprova taxa de iluminação pública - Direito Tributário
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