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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Agência Brasil - Manifestantes cobram punição de motorista que matou ciclista em Brasília - Direito Público

 
11 de Fevereiro de 2010 - 11h05 - Última modificação em 11 de Fevereiro de 2010 - 11h07


Manifestantes cobram punição de motorista que matou ciclista em Brasília

Da Agência Brasil


 
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Marcello Casal Jr\ABr
Brasília - Ciclistas fazem manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do DF, onde se realiza o julgamento de Leonardo Luiz da Costa, que atropelou e matou o ciclista Pedro DavisonBrasília - Ciclistas fazem manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do DF, onde se realiza o julgamento de Leonardo Luiz da Costa, que atropelou e matou o ciclista Pedro Davison
Brasília - Diante da sensação de impunidade para autores de crimes de trânsito, reuniram-se na manhã de hoje (11), em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, parentes e amigos do biólogo Pedro Davison, que morreu em agosto de 2006, por causa de um atropelamento.

Parentes de outras vítimas de acidentes de trânsito também foram à manifestação em solidariedade à família de Davison e para chamar a atenção dos motoristas que passavam em frente ao tribunal. Cerca de 100 pessoas estiveram presentes.

O julgamento do contador Leonardo Luiz da Costa, que atropelou o jovem, começou por volta das 9h, no Tribunal de Justiça.

Para o pai do biólogo, Pérsio Davison, a interpretação equivocada da lei tem considerado fatalidade ou acidente “muito do que ocorre no trânsito e tem todas as características de crime”.

“A pessoa que bebe, que faz racha, que conduz o veículo em situação irregular, que não respeita o pedestre está assumindo o risco de cometer crimes previstos no Código Penal”, afirmou. Na avaliação dele, o julgamento de hoje pode “jogar uma luz” sobre a impunidade no trânsito.

“Havendo um julgamento que condene uma pessoa que mata, desrespeitando as leis, assumindo a situação de se tornar um criminoso, eu entendo que é uma resposta a um anseio que a sociedade tem de não conviver mais com essa violência, de trazer mais humanidade ao nosso convívio, de trazer mais respeito às leis. Eu acho que o cumprimento das leis é um grande incentivo ao respeito à vida e à não banalização da violência”, pondera.

Essa também é a opinião de Cláudia Chendes, perdeu o marido e o sogro em um acidente de trânsito, em abril de 2009, causado por um motorista embriagado. Para ela, tanto a sociedade quanto a Justiça confundem casos de fatalidade com os de criminalidade. “Não há diferença entre executar um ser humano com tiro à queima roupa e conduzir um veículo embrigado matando pessoas. O carro pode ser considerado uma arma que mutila e destrói famílias.”

A viúva questiona o habeas corpus concedido ao motorista em razão de ele ser réu primário e não oferecer riscos à sociedade. “A vida dele segue normalmente, enquanto a minha acabou. Eu fui condenada à conviver com a ausência do meu marido. Hoje eu luto para que essa impunidade tenha fim.”

O jovem ciclista Pedro Davison foi atropelado por volta das 21h do dia 19 de agosto de 2006, no Eixo Rodoviário Sul, umas das principais vias de Brasília, pelo contador Leonardo Luiz da Costa. Segundo relatos de testemunhas, o motorista invadiu a faixa intermediária da pista, de uso exclusivo de pedestres e ciclistas, atingindo a traseira da bicicleta conduzida por Davison.

O acusado fugiu sem prestar socorro, mas foi preso em flagrante ao ser pego em uma blitz policial. À época, o motorista confessou ter ingerido bebida alcoólica antes de dirigir, mas, segundo ele, teria sido apenas uma lata de cerveja. A habilitação dele estava vencida.

O réu está sendo julgado por homicídio doloso, por ter apresentado indícios de irresponsabilidade na condução do veículo, como habilitação vencida, assumindo os riscos de cometer um assassinato.

A defesa do motorista, no entanto, acredita que há elementos que comprovam a caracterização de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, como a iluminação inadequada da pista.


Edição: Juliana Andrade  


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