tag:blogger.com,1999:blog-7662194516281418704.post3038293127277788090..comments2023-09-19T05:25:08.513-07:00Comments on Blog do Direito Público: Agência Brasil - Programa reforça combate ao bicudo do algodoeiro - Direito PúblicoRaphael Simões Andradehttp://www.blogger.com/profile/03599671517603681483noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-7662194516281418704.post-51018727909235671242009-11-06T10:28:09.642-08:002009-11-06T10:28:09.642-08:00Amigos,
Anteontem, mais uma vez estava prevista a...Amigos,<br /><br />Anteontem, mais uma vez estava prevista a votação da emenda constitucional 98/07, a nossa PEC da Música. A liderança do governo na Câmara e o PMDB (partido do governo do Amazonas) obstruíram a votação, pois queriam ajustes no texto.<br />Foram mais de seis horas de reunião junto com o secretário da Receita Federal, bancada do Amazonas e lideranças do governo no Ministério das Relações Institucionais, a fim de se chegar a um consenso na redação da proposta. Ao final, alcançamos um texto que avança, pois introduz a música brasileira na Constituição Federal.<br />O líder do governo, deputado Henrique Fontana, está publicamente incumbido de providenciar a última consulta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta próxima semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, está ciente e prometeu colocar o texto em votação. Nosso objetivo é produzir um consenso sobre a matéria e facilitar a aprovação da PEC da Música pelo Congresso Nacional. <br /><br />Otavio Leite<br />Deputado FederalAnonymousnoreply@blogger.com