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sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Agência Brasil - Oposição se mostra disposta a discutir reforma tributária só em 2009 - Direito Público

 
27 de Novembro de 2008 - 13h01 - Última modificação em 27 de Novembro de 2008 - 13h01


Oposição se mostra disposta a discutir reforma tributária só em 2009

Priscilla Mazenotti e Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Diante do impasse entre governo e oposição quanto ao projeto da reforma tributária, a matéria deve mesmo ser votada apenas em 2009. A oposição se mostrou disposta hoje (27) a suspender as discussões sobre o assunto e retomá-la apenas em fevereiro ou março para que, na prática, a votação ocorra só em abril.

"Acho que o governo percebeu que o ambiente não é propício para votar a reforma este ano. Temos a intenção de fazer a busca pelo entendimento com o governo se for realizado nos três primeiros meses do ano que vem. Aí sim começaríamos a trabalhar a partir da semana que vem para buscar refazer esse parecer", disse o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), depois de reunião entre a base governista e o governo.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), no entanto, mantém o otimismo quanto à aprovação do texto ainda este ano. "O governo trabalha para mobilizar a base e superar a obstrução da oposição", afirmou. “A [reforma tributária] desonera impostos, fortalece a economia, o desenvolvimento econômico e, no momento de crise internacional, ajuda o país a enfrentá-la. Mas, a oposição não se convenceu disso”, completou.

A preocupação, agora, é o calendário. O recesso parlamentar começa em 22 de dezembro. A última votação na Casa está marcada para o dia 18, uma quinta-feira. Na prática, pouco menos de um mês para uma matéria que necessita de 308 votos em plenário em dois turnos de votação para ser aprovada.

Hoje, o PPS divulgou nota questionando pontos do texto apresentado pelo relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO). O partido também sugeriu mais tempo para discussão e que a votação ocorra em abril. "É uma reforma na medida para quem tem recursos para bancar o lobby que infesta os corredores do Palácio do Planalto", traz trecho da nota. O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), acrescentou que a proposta não dá "nenhuma segurança de sua constitucionalidade”.



 


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