Blog do Direito Público: Correio Forense - TSE autoriza propaganda partidária para o PSB em 2010

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Correio Forense - TSE autoriza propaganda partidária para o PSB em 2010 - Direito Eleitoral

04-08-2009
TSE autoriza propaganda partidária para o PSB em 2010

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) a exibir propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e televisão, no primeiro semestre de 2010.
O ministro relator, Marcelo Ribeiro (foto), deferiu os dias solicitados pelo partido afirmando que as datas requeridas pela agremiação, tanto para a veiculação da propaganda partidária quanto para as inserções nacionais, encontravam-se disponíveis. A propaganda partidária do PSB será transmitida no dia 18 de fevereiro do próximo ano e as inserções nacionais serão veiculadas nos dias 2, 6,9 e 13 de março.
Base legal
O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, das 19h30 às 22 horas, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.

Fonte: TSE

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