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sábado, 3 de outubro de 2009

Agência Brasil - Dnit define como inadiáveis obras em portos do Amazonas - Direito Público

 
29 de Setembro de 2009 - 12h09 - Última modificação em 29 de Setembro de 2009 - 12h09


Dnit define como inadiáveis obras em portos do Amazonas

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) definiu como inadiáveis as obras de infraestrutura de portos fluviais no Amazonas. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (29).

Ficam definidos como de interesse social inadiável os investimentos na infraestrutura e na operação dos serviços de transportes realizados nos seguintes portos: Alvarães, Anamã, Anori, Apuí-Prainha, Japurá, Rio Preto da Eva, Silves, Atalaia do Norte, Caapiranga, Envira, Juruá, Maraã, Pauini e Uarini.

O Dnit pode editar ato normativo que dispense a realização de estudo econômico para obras de infraestrutura de até R$ 50 milhões, inclusive as executadas por meio de convênios.



Edição: Talita Cavalcante  


Agência Brasil - Dnit define como inadiáveis obras em portos do Amazonas - Direito Público

 



 

 

 

 

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