Temer diz que vai agilizar levantamento sobre verba indenizatória de deputados
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse hoje (24) que vai aumentar o número de servidores que fazem a análise da justificativa de gastos dos deputados com a chamada verba indenizatória. É uma resposta para as denúncias de apresentação de notas fiscais frias por parlamentares para comprovar gastos. O valor da verba é de R$ 15 mil mensais.
“Os deputados dizem que os serviços foram prestados e que os prestadores também confirmam o serviço. E tudo isso está formalizado em nota fiscal”, disse Temer. Ele confirmou que ainda hoje deverá encaminhar à Corregedoria da Casa as denúncias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo de que 25 parlamentares teriam justificado o reembolso da verba indenizatória com notas fiscais de empresas de fachada. Temer ressaltou que é preciso haver apuração sobre a veracidade das denúncias que foram publicadas.
O corregedor da Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), disse que não vai fixar um prazo para a conclusão das investigações. Ele informou, ainda, que não sabe quantos deputados serão investigados, quantas notas serão analisadas e nem quais as informações serão necessárias para fazer o levantamento das denúncias.
Segundo o corregedor, mensalmente, a Câmara recebe cerca de 30 mil notas fiscais dos deputados para a prestação de contas do uso da verba indenizatória, quando identifica se elas se enquadram no Ato da Mesa Diretora para o reembolso das despesas. “A Câmara não tem condições de avançar nas informações da vida fiscal das empresas ou confirmar se o serviço foi prestado”. Segundo ele, pode haver casos em que o parlamentar não tenha responsabilidade ou conhecimento sobre eventuais problemas fiscais das empresas prestadoras do serviço.
Edição: Rivadavia Severo
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