Blog do Direito Público
Notícias relacionadas ao Direito Público Brasileiro.
terça-feira, 16 de abril de 2013
Correio Forense - Partido questiona dispositivos do novo código florestal - Direito Constitucional
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11-04-2013 07:00 Partido questiona dispositivos do novo código florestal O Parti...
segunda-feira, 15 de abril de 2013
Correio Forense - TRF-1 mantém proventos integrais de servidor aposentado por doença grave - Direito Previdenciário
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15-04-2013 10:00 TRF-1 mantém proventos integrais de servidor aposentado por doença grave ...
Correio Forense - Reconhecida prescrição em processo penal contra ex-vereadores de MT - Direito Processual Penal
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12-04-2013 07:05 Reconhecida prescrição em processo penal contra ex-vereadores de MT ...
Correio Forense - Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública - Direito Processual Penal
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12-04-2013 08:30 Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de o...
Correio Forense - Juiz aposentado não consegue trancar ação penal movida contra ele - Direito Processual Penal
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12-04-2013 10:14 Juiz aposentado não consegue trancar ação penal movida contra ele ...
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