Mantega destaca importância de abater investimentos do PAC da meta de superavit primário
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a enfatizar hoje (29) a importância da decisão do governo de abater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta do superavit primário. Segundo ele, se forem utilizados 100% dos investimentos, os valores deverão ser subtraídos do resultado fiscal. Se isso não acontecer, se ficar 85% ou 90%, o governo não poderá usar esses gastos para abater do superávit.
“Se usaremos ou não, dependerá do ritmo do investimento. Se o PAC for bem sucedido, 100% então, usaremos essa margem. Se não conseguir cumprir, essa margem não será usada”, disse o ministro.
Ele explicou que o governo pode abater até 0,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) da meta de superávit primário, que é de 2,5% este ano. Isso significa 0,16 ponto percentual a mais do que o autorizado no ano passado destinado apenas ao Projeto Piloto de Investimento (PPI).
Mantega afirmou ainda que, apesar de o Brasil estar superando a crise, o governo não deixará de tomar medidas para estimular a economia. Entre as medidas, disse ele, poderá haver alguma de natureza monetária, como aumentar ainda mais o crédito, e não necessariamente corte de impostos. O ministro não quis antecipar que medidas seriam essas e destacou que 2009 é um ano atípico, por causa da crise, o que levou o governo a tomar medidas para enfrentar a situação.
“Agora, isso tem um custo fiscal. Não dá para fazer omelete sem quebrar alguns ovos. Mesmo assim, estaremos caminhando para a meta fiscal que nós estabelecemos”, acrescentou.
Sobre o limite de gastos com o funcionalismo, Mantega disse que a proposta é discutir o assunto no Congresso Nacional no ano que vem,. Ele não acredita, porém, que o governo tenha dificuldades em 2010, um ano eleitoral. “Vamos voltar à carga nesse projeto, de modo que ele seja aprovado. Não temos medo de eleições em função disso. As medidas de caráter econômico não se pautam pelo calendário político.”Mantega disse também que ele e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vão se empenhar para que o projeto seja aprovado. “O importante é que se estabeleça um limite [de gastos] e ele não possa subir menos do que o PIB. O importante é que a relação folha [de pagamentos] sobre PIB iria diminuir."
Edição: Nádia Franco
Nenhum comentário:
Postar um comentário