Blog do Direito Público: Agência Brasil - Banco Central da Argentina tem novo presidente depois de um mês de impasse

3 de Fevereiro de 2010 - 19h19 - Última modificação em 3 de Fevereiro de 2010 - 20h06

Banco Central da Argentina tem novo presidente depois de um mês de impasse

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Buenos Aires - A presidente Cristina Kirchner, que anunciou hoje o nome do novo presidente do Banco Central da Argentina
Brasília - Depois de quase um mês de impasse entre o governo e o então presidente do Banco Central (BC), Martín Redrado, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, aceitou hoje (3) a renúncia de Redrado.

Logo após aceitar a renúncia, Kirchner designou a atual presidente do Banco Nacional, Mercedes Marcó del Pont, para comandar o BC. A decisão ainda deve ser submetida a votação no Congresso Nacional, que poderá aprová-la ou não.

A presidente informou que a vaga de Mercedes del Pont no Banco Nacional será preenchida pelo atual gerente-geral da instituição, Juan Carlos Fabrega. As divergências entre Kirchner e Redrado provocaram uma crise institucional envolvendo o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Banco Central. Hoje, em entrevista coletiva, a presidente reconheceu que a tensão poderia ter sido menor.

“Essa tensão institucional poderia ter sido evitada se tivesse agido de forma mais racional”, afirmou a presidente. Indicando incômodo com as normas vigentes, que determinam que a saída do titular do Banco Central depende de decisão do Congresso Nacional, Kirchner acrescentou que “é poder do Executivo retirar o presidente do Banco Central. É poder exclusivo do próprio chefe de Estado”.

No entanto, pelas leis argentinas, o Banco Central é autônomo e o presidente da instituição deve ser designado e destituído por meio de decisão do Parlamento. O mandato de Redrado terminaria em setembro.

Por causa das divergências entre Kirchner e Redrado, durante mais de três semanas, a presidente fez pressões para que o titular do BC deixasse o cargo. Ele resistiu. Ambos discordam sobre a utilização de aproximadamente de US$ 6,6 bilhões das reservas do país para pagar parte da dívida externa em 2010.

Redrado era contrário ao uso dos recursos, enquanto Kirchner defende sua utilização como prioridade. A presidente chegou a demitir Redrado por decreto, mas a Justiça determinou a permanência de Redrado no cargo. Na última sexta-feira (29), ele pediu demissão do cargo.

Edição: Nádia Franco//Matéria alterada para correção do nome da nova presidente do Banco Central da Argentina