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sábado, 31 de outubro de 2009

Agência Brasil - Sarney acata decisão do STF sobre cassação de senador tucano - Direito Constitucional

 
29 de Outubro de 2009 - 17h30 - Última modificação em 29 de Outubro de 2009 - 17h30


Sarney acata decisão do STF sobre cassação de senador tucano

Ivan Richard e André Richter
Repórteres da EBC

 
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Brasília - O Diário do Congresso deve publicar amanhã (30) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), acusado de compra de voto nas eleições de 2006. Na próxima terça-feira (3), Acir Gurgacz (PDT), segundo colocado no pleito, deve ser empossado no lugar do parlamentar tucano.

No início da tarde de hoje (29), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), recebeu ofício do STF contendo a decisão que confirmou a cassação de Expedito, determinada pela Justiça Eleitoral de Rondônia. O documento comunicando o afastamento do senador tucano foi lido em plenário.

Expedito teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral de Rondônia em 2008. Ele recorreu, mas em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação, confirmada ontem (28) pelo STF. O tucano acredita que ainda pode apresentar recursos contra a decisão do TSE que cassou seu mandato por causa das denúncias de compra de voto.

Horas antes da leitura do ofício, o ministro Celso de Mello, do STF, disse que a Mesa Diretora do Senado devia afastar imediatamente Expedito, por entender que a decisão do TSE precisava cumprida mesmo sem o trânsito em julgado do processo.





Edição: João Carlos Rodrigues  


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