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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Agência Brasil - Ex-presidente argentino Néstor Kirchner deve ter alta médica por volta do meio-dia - Direito Internacional

 
10 de Fevereiro de 2010 - 09h51 - Última modificação em 10 de Fevereiro de 2010 - 09h55


Ex-presidente argentino Néstor Kirchner deve ter alta médica por volta do meio-dia

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Hospitalizado desde o último domingo (7), o ex-presidente da Argentina e deputado federal Néstor Kirchner, marido da presidente Cristina Kirchner, deve ter alta hoje (10) por volta do meio-dia. Ele está internado em uma clínica particular, o Sanatório de Los Arcos, em Buenos Aires. Kirchner foi submetido a uma cirurgia para retirar um bloqueio na carótida direita.

Ontem (9) o secretário nacional de Comunicação, Alfredo Scoccimarro, informou que o ex-presidente passa bem e que jantou na companhia da mulher. Segundo ele, a alta médica estava prevista para hoje às 11h30 – horário de Buenos Aires.

De acordo com a agência oficial de notícias da Argentina, a Telam, a presidente Cristina Kirchner afirmou ter orgulho não só do homem que é seu marido, mas também do "líder militante" que ele representa. Para ela, o ex-presidente "inaugurou um novo sistema político na Argentina".

“Em uma Argentina que sempre viu entre quatro paredes os presidentes que tomavam decisões impostas de fora”, disse Cristina. “[Néstor Kirchner] não só construiu uma Argentina diferente no trabalho, na segurança social, mas principalmente no campo da autoridade política, do poder político”, acrescentou.

Durante a internação de Kirchner, manifestantes favoráveis ao governo acompanharam do lado de fora da clínica as informações sobre o estado de saúde do ex-presidente. Com bandeiras e palavras de motivação, os peronistas aguardam detalhes sobre a internação dele.

Para analistas políticos argentinos e estrangeiros, Kirchner é o político mais influente nas decisões do governo de sua mulher. Nos últimos dias, ele foi acusado pelo ex-presidente do Banco Central, Martín Redrado, de ter se aproveitado da desvalorização do peso durante a crise internacional em 2008 para adquirir US$ 2 milhões.

O governo de Cristina Kirchner passa por um momento de tensão política. Por cerca de um mês, a presidente teve divergências com Redrado, que pediu demissão do cargo, mas antes fez críticas e motivou uma série de reações no Congresso Nacional argentino, cuja maioria é da oposição.

Edição: Juliana Andrade  



Agência Brasil - Ex-presidente argentino Néstor Kirchner deve ter alta médica por volta do meio-dia - Direito Internacional

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Kirchner tem alta e diz que se sente muito bem - Direito Internacional

 
10 de Fevereiro de 2010 - 12h57 - Última modificação em 10 de Fevereiro de 2010 - 14h58


Kirchner tem alta e diz que se sente muito bem

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O ex-presidente da Argentina e deputado federal Néstor Kirchner, marido da presidente Cristina Kirchner, teve alta no fim da manhã de hoje (10), depois de três dias de internação. Kirchner foi submetido a uma cirurgia de urgência para desobstrução da artéria carótida direita, na clínica particular Sanatório de Los Arcos, em Buenos Aires, no último domingo (7).

Ao deixar o hospital, aparentava bom humor. “Eu me sinto muito bem”, afirmou.

Usando uma camisa branca com listas azuis, paletó e calça marinhos, Kirchner deixou a clínica sorrindo e acenando para os que o aguardavam do lado de fora. O ex-presidente foi operado no domingo (7) à noite, depois de reclamar de desconforto e dormência no braço.

Os médicos recomendaram que o ex-presidente suspenda as atividades políticas e profissionais nos próximos dias. Segundo assessores, ele deverá ficar em repouso na residência de Olivos – residência oficial da presidente Cristina Kirchner.

Nos últimos dias, Kirchner foi acompanhado pela mulher Cristina e os dois filhos, Max e Florença, além de sua irmã, a ministra do Desenvolvimento Social, Alicia Kirchner. Também recebeu visitas de políticos e aliados.

De acordo com a agência oficial de notícias da Argentina, a Telam, a presidente Cristina Kirchner afirmou ter "orgulho" não só do homem que é seu marido, mas também do "líder militante" que ele representa. Para ela, o ex-presidente "inaugurou um novo sistema político na Argentina."

No período em que esteve internado, Kirchner recebeu apoio de manifestantes favoráveis ao governo. Os manifestantes ficaram do lado de fora da clínica e aguardavam as informações sobre o estado de saúde do ex-presidente.



Edição: Graça Adjuto  


Agência Brasil - Kirchner tem alta e diz que se sente muito bem - Direito Internacional

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Recomeça onda de protestos liderados por estudantes na Venezuela - Direito Internacional

 
10 de Fevereiro de 2010 - 13h57 - Última modificação em 10 de Fevereiro de 2010 - 15h11


Recomeça onda de protestos liderados por estudantes na Venezuela

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Uma nova onda de protestos começou hoje (10) na Venezuela, com a Marcha contra a Impunidade, liderada por universitários da região de Táchira. Na passeata, os estudantes reclamaram dos efeitos do racionamento de energia no país e da violência contra dois colegas – um foi morto e outro baleado durante protestos anteriores.

No mês passado houve várias manifestações de protesto contra o governo do presidente Hugo Chávez.

Para líderes do movimento, a passeata também teve o objetivo de criticar a corrupção no país, mas o alvo das queixas foi o racionamento de energia. Os estudantes elaboraram um documento criticando os efeitos dos apagões no estado. Segundo eles, em algumas regiões, os cortes de luz chegam a até seis horas por dia. Em geral, de acordo com os universitários, os cortes duram duas horas diárias.

Um estudante de 21 anos foi baleado ontem (9) ao participar de uma marcha na área da Universidade de Los Andes (Táchira). Ele está hospitalizado e seu estado de saúde é considerado estável. Outro universitário também teria sido vítima de ações policiais durante manifestações anteriores e acabou morrendo.

Os protestos na Venezuela provocaram pelo pelo menos duas mortes e 11 feridos. Os manifestantes protestaram contra o governo por suspeitar que há repressão aos direitos de expressão. As manifestações aumentaram depois de o governo ter determinado a suspensão do sinal de seis canais de televisão.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que é ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou no último dia 2 a ação do governo da Venezuela na repressão às manifestações. Em nota, a comissão diz que Chávez deve investigar as denúncias de violações de direitos humanos e corrigir os abusos.



Edição: Nádia Franco  


Agência Brasil - Recomeça onda de protestos liderados por estudantes na Venezuela - Direito Internacional

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Militares brasileiros recebem no Haiti a embaixadora da ONU, Angelina Jolie - Direito Internacional

 
10 de Fevereiro de 2010 - 18h56 - Última modificação em 10 de Fevereiro de 2010 - 18h56


Militares brasileiros recebem no Haiti a embaixadora da ONU, Angelina Jolie

Rivadavia Severo
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Os militares brasileiros recepcionaram a atriz e embaixadora da Boa Vontade do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Angelina Jolie. Ela chegou ontem (9), às 17h, à base da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), onde estão as tropas brasileiras, e saiu às 6h30 de hoje (10), no horário haitiano.

Da capital, Porto Príncipe, a atriz seguiu para a cidade de Jacmel, no sul do país, segundo informações do coronel Silva Filho, responsável pela comunicação social do batalhão brasileiro no Haiti (Brabatt).

Angelina chegou à base brasileira acompanhada do representante do secretário-geral da ONU, Edmond Mullet, e do comandante militar da organização, o general brasileiro Floriano Peixoto, entre outras autoridades. Jantou no Bramatt, que ofereceu um cardápio trivial, com carne, peixe e frango, além de acompanhamentos, e passou a noite no alojamento do batalhão, onde os dormitórios são contêineres equipados com beliches, frigobar e televisão.

A recepção a Angelina teria sido formal, obedecendo a uma recomendação da ONU para que o tratamento fosse normal, protocolar. O coronel Silva Filho disse que não houve contato de Angelina com a tropa. A atriz também ficou isolada da imprensa.

Na visita de dois dias, ela teve encontros com feridos e desabrigados do terremoto do último dia 12, que deixou cerca de 230 mil mortos, de acordo com cálculos de autoridades haitianas.

Ontem, em Porto Príncipe, Angelina também visitou um acampamento da organização SOS Villages para crianças órfãs e um hospital da organização Médicos Sem Fronteiras. Hoje a atriz vai a um centro da organização Save the Children, antes de voltar à capital, de onde seguirá para a vizinha República Dominicana.

Angelina e seu marido, o ator Brad Pitt, doaram US$ 1 milhão à organização Médicos Sem Fronteiras para suas operações de emergência no Haiti.




Edição: Nádia Franco  


Agência Brasil - Militares brasileiros recebem no Haiti a embaixadora da ONU, Angelina Jolie - Direito Internacional

 



 

 

 

 

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Agência Brasil - Unasul quer definir mecanismos para reconstrução de instituições públicas do Haiti - Direito Internacional

 
3 de Fevereiro de 2010 - 15h19 - Última modificação em 3 de Fevereiro de 2010 - 15h19


Unasul quer definir mecanismos para reconstrução de instituições públicas do Haiti

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Os 12 presidentes que integram a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) devem definir uma série de mecanismos para fortalecer as instituições públicas do Haiti que foram destruídas em consequência do terremoto do último dia 12. O assunto será tema principal da reunião dos chefes de Estado da Unasul, no próximo dia 9, em Quito (Equador). O Equador ocupa a presidência temporária da Unasul.

Já confirmaram suas presenças na reunião os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez; da Colômbia, Álvaro Uribe; da Bolívia, Evo Morales; do Peru, Alan García e do Paraguai, Fernando Lugo.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros do Equador, Ricardo Patiño, a Unasul tem, entre suas funções, dar apoio aos países da América Latina. “Queremos que a ajuda ao povo do Haiti sirva também para fortalecer as instituições do governo. Muitos funcionários já não estão mais lá e há dados que não existem mais”, disse.

De acordo com Patiño, há negociações em curso com as embaixadas da Argentina, Brasil, Chile, Guiana, Suriname e Uruguai, sob a liderança do governo do equatoriano. No caso do Equador, está em negociação um decreto do Executivo para regularizar o status de imigração de 450 haitianos que vivem no país.

Pelos dados do primeiro-ministro do Haiti, Jean Max Bellerive, há mais de 200 mil mortos em decorrência do terremoto. Segundo ele, há ainda corpos sob os escombros.



Edição: Lana Cristina  


Agência Brasil - Unasul quer definir mecanismos para reconstrução de instituições públicas do Haiti - Direito Internacional

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Brasil e Argentina realizam primeira reunião do ano sobre comércio bilateral - Direito Internacional

 
3 de Fevereiro de 2010 - 17h30 - Última modificação em 3 de Fevereiro de 2010 - 17h30


Brasil e Argentina realizam primeira reunião do ano sobre comércio bilateral

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Ministros do Brasil e da Argentina realizarão, na próxima sexta-feira (5), em Buenos Aires, a primeira reunião do ano sobre comércio bilateral. Eles vão buscar uma saída para destravar os gargalos burocráticos que contribuíram para reduzir substancialmente a corrente de comércio entre os dois países no ano passado.

O Brasil será representado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; das Relações Exteriores, Celso Amorim; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Os ministros se encontrarão com seus colegas argentinos e depois serão recebidos pela presidente Cristina Kirchner, no Palácio San Martin.

As duas delegações vão negociar, na realidade, o que será discutido amanhã (4), por equipes técnicas dos dois governos, na primeira reunião de monitoramento do comércio bilateral 2010. A delegação brasileira será chefiada pelo secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho.

Na pauta de discussões constam assuntos variados de interesse dos dois países. Do lado brasileiro, os destaques são os atrasos na liberação argentina de licenças de importação (LIs) não automáticas de produtos como pneus, têxteis e vestuários, linha branca, autopeças, móveis e calçados.

No último encontro bilateral, realizado em São Paulo, no final de 2009, o governo argentino também apresentou as reclamações do setor privado do país, relacionadas a atrasos na liberação brasileira de LIs para a importação de produtos lácteos, farinha de trigo, uva, pêssego e alho, dentre outros.
 
A programação ainda prevê tópicos sobre defesa comercial, harmonização estatística, respectivos intercâmbios comerciais com a China, exportação de serviços, uso de moeda local, além de um encontro paralelo do comitê automotivo.
 
No mês passado, as exportações brasileiras para a Argentina somaram US$ 973,3 milhões, com crescimento de 51,3% sobre janeiro do ano passado. Já as importações de produtos argentinos atingiram US$ 932,5 milhões, com aumento de 53,4%.

Em 2009, o Brasil exportou US$ 12,78 bilhões para a Argentina, valor que foi 27,4% menor que o registrado em 2008 (US$ 17,60 bilhões). Os principais produtos vendidos foram automóveis (13,7%), autopeças (8,7%), celulares (6,4%), veículos de carga (3,2%), motores para veículos (3%) e polímeros de etileno, propileno e estireno (2,8%).

A importação brasileira de produtos argentinos chegou a US$ 11,3 bilhões em 2009, com retração de 14,9% em relação a 2008. Os principais produtos argentinos comprados pelo Brasil foram automóveis de passageiros, que representou 22,9% da pauta. Logo após aparecem veículos de carga (9,5%), naftas (6,9%), trigo em grão (6,3%) e autopeças (6,3%).
 
O intercâmbio bilateral em 2009 ficou em US$ 24,1 bilhões, com redução de 22% em relação à corrente de comércio do ano anterior. Verificou-se decréscimo no superávit brasileiro, que passou de US$ 4,3 bilhões, em 2008, para US$ 1,5 bilhão, em 2009.
 
 



Edição: Aécio Amado  


Agência Brasil - Brasil e Argentina realizam primeira reunião do ano sobre comércio bilateral - Direito Internacional

 



 

 

 

 

Agência Brasil - ONG cobra de Uribe ações mais eficientes contra grupos criminosos da Colômbia - Direito Internacional

 
3 de Fevereiro de 2010 - 17h59 - Última modificação em 3 de Fevereiro de 2010 - 17h59


ONG cobra de Uribe ações mais eficientes contra grupos criminosos da Colômbia

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A organização não governamental (ONG) Human Rights Watch cobrou hoje (3) do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, medidas mais eficientes para conter as ações de grupos paramilitares no país. Segundo a ONG, que não cita nominalmente as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc), as providências em execução são insuficientes para inibir as ações.

A Human Rights Watch chama a atenção também para a suspeita de cumplicidade entre funcionários do governo e líderes dos grupos paramilitares.

“O governo Uribe não conseguiu tratar a ascensão dos grupos com a devida atenção que a gravidade do problema requer”, afirma o diretor das Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco. “O governo tem tomado algumas medidas para enfrentá-los, mas não conseguiu fazer um esforço sustentado e significativo para proteger os civis e investigar as redes desses grupos criminosos. [Há ainda] os cúmplices”.

Em um relatório de 122 páginas, denominado Herdeiros: A Nova Face da Violência na Colômbia, a ONG diz que tais grupos comentem violência e abusos de forma generalizada. No documento, a entidade manifesta preocupação com o que chama de tolerância de funcionários do governo no tratamento das atividades destes grupos. Magistrados e policiais ouvidos pela organização reclamaram de uma suposta cumplicidade.

Para a Human Rights Watch, algumas medidas adotadas pelo governo Uribe, sem os efeitos esperados, ocorreram no período de 2003 a 2006. De acordo com a organização, os fracassos teriam sido provocados por execuções inadequadas por parte do governo no que se refere à desmobilização das redes criminosas.

“São grupos criminosos, os paramilitares, as gangues e outros. Isso provoca impacto sobre os direitos humanos na Colômbia e não deve ser minimizado”, afirmou Vivanco. “Como os paramilitares, esses grupos cometem atrocidades terríveis e precisam ter suas ações interrompidas.”

Para a elaboração do relatório, integrantes da organização passaram dois anos na Colômbia em pesquisas de campo. Segundo o documento, as áreas que inspiram cuidados são a cidade de Medellín, na região de Urabá, estado de Chocó, e os estados de Meta e Nariño.

Com base em dados da Polícia Nacional da Colômbia, a entidade diz que os grupos paramilitares reúnem mais de 4 mil pessoas, que se dividem em 24 dos 32 departamentos colombianos. Pelas informações oficiais, apenas em Medellín, a taxa de homicídios praticamente dobrou, quando comparados os números de 2008 com 2009.




Edição: Nádia Franco  


Agência Brasil - ONG cobra de Uribe ações mais eficientes contra grupos criminosos da Colômbia - Direito Internacional

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Câmara aprova projeto ajuda de R$ 500 mil para dependentes de militares mortos no Haiti - Direito Internacional

 
3 de Fevereiro de 2010 - 18h21 - Última modificação em 3 de Fevereiro de 2010 - 18h21


Câmara aprova projeto ajuda de R$ 500 mil para dependentes de militares mortos no Haiti

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Poder Executivo que concede auxílio especial no valor de R$ 500 mil a cada uma das famílias dos 18 militares das Forças Armadas mortos no Haiti, durante o terremoto que aconteceu  em janeiro.

Além desse auxílio, o projeto também prevê a concessão de uma bolsa especial de educação no valor de R$ 510 aos dependentes estudantes do ensino fundamental e médio até os 18 anos e, se universitário, até os 24 anos.

De acordo com o projeto, que terá ainda que ser aprovado pelo Senado, a bolsa de estudos será corrigida anualmente pelo mesmo índice de correção dos benefícios da previdência social. O Ministério da Defesa estabelecerá as normas para disciplinar a bolsa de estudo aos dependentes dos militares mortos no terremoto do Haiti.



Edição: Enio Vieira  


Agência Brasil - Câmara aprova projeto ajuda de R$ 500 mil para dependentes de militares mortos no Haiti - Direito Internacional

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Haiti, uma história de desmandos e pobreza - Direito Internacional

 
3 de Fevereiro de 2010 - 18h38 - Última modificação em 3 de Fevereiro de 2010 - 19h15


Haiti, uma história de desmandos e pobreza

Rivadavia Severo
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A calamidade social e a degradação humana expostas pelo terremoto que devastou o Haiti três semanas atrás têm raízes profundas que remontam à época anterior a independência do país, em 1804. O Haiti nasceu de uma revolta de escravos contra o colonialismo francês, liderado pelo exército de Napoleão Bonaparte. Foi a primeira nação negra do mundo a criar uma república, erguida em parte de metade ocidental da Ilha Hispaniola, no Caribe.

As guerras pela independência acabaram destruindo os grandes canaviais, substituídos pelo sistema de corvée, que previa a expansão das atividades da cultura de cana-de-açúcar em pequenas propriedades rurais. Como elas não acompanharam o desenvolvimento da tecnologia açucareira do final do século XIX, o Haiti empobreceu – situação que só se agravou ao longo do anos.

Primeiro país a abolir a escravidão nas Américas e a impor uma derrota singular às tropas de Bonaparte, o Haiti foi isolado pelos europeus e norte-americanos para não dar exemplo às demais colônias das Américas. A revolta dos escravos submetidos ao trabalho exaustivo e a castigos nos canaviais trouxe a libertação ao país, mas o condenou a ficar à margem do processo de desenvolvimento econômico.

Desde então, o Haiti nunca mais se recuperou, passando por períodos de ocupações, golpes de Estado e ditaduras. Os Estados Unidos, por exemplo, invadiram o país em 1915 e o governaram até 1934. A retirada só ocorreu depois que os norte-americanos cobraram as dívidas do City Bank e tornaram sem efeito o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros

Essa trajetória atribulada contaminou as comemorações do bicentenário da independência, em 2004, quando uma onda de protestos levou à destituição do presidente Jean-Bertrand Aristide. No rastro do avanço dos rebeldes, liderados por Guy Philippe, os enfrentamentos com os Chimeres, o exército leal a Aristide, deixou um saldo de centenas de mortos e feridos.

Aristide havia chegado ao Palácio Nacional pela segunda vez nas eleições de novembro 2000, marcadas pelo boicote da oposição que denunciou fraudes nas eleições legislativas de maio daquele ano. Com Aristide, o país seguiu o seu caminho de pobreza, atraso e corrupção. Com a tomada do poder pelas milícias, o pouco de ordem pública que existia acabou.

A sociedade haitiana está dividida por um sistema parecido com o de castas, entre uma maioria negra, cerca de 90%, e uma minoria (em torno de 10%) de mulatos e brancos. A língua, os costumes e a religião são diferentes. Os mulatos e brancos continuaram ligados à cultura francesa. Já os negros praticam o vodu e o catolicismo e falam o créole.

A pobreza assola o país. Apenas 0,5% dos rios são perenes, fruto do desmatamento para produção de carvão vegetal; 47% da população é analfabeta, grande parte das pessoas só come a cada dois dias; 80% vivem com rendimentos abaixo da linha da pobreza e 60% não têm trabalho.




Edição: João Carlos Rodrigues  


Agência Brasil - Haiti, uma história de desmandos e pobreza - Direito Internacional