Blog do Direito Público: Correio Forense - Jovem de 18 beija garoto de 13 e acaba preso

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Correio Forense - Jovem de 18 beija garoto de 13 e acaba preso - Direito Penal

16-11-2010 08:30
Jovem de 18 beija garoto de 13 e acaba preso

Anteontem à tarde, a costureira A., de 39 anos, recebeu um telefonema da escola do filho avisando que ele não tinha ido à aula. Pouco depois, a administração do Santana Parque Shopping, em Lausanne Paulista, zona norte de São Paulo, entrou em contato para informar que o garoto, de 13 anos, aluno da 7.ª série, foi flagrado trocando um longo beijo com o estudante W., de 18, no saguão do cinema.

A gerente do cinema, Elizângela Parente, diz que o beijo durou "mais de cinco minutos". A polícia encaminhou os envolvidos e seus responsáveis para o 13.º DP (Casa Verde), onde W. foi enquadrado no crime de estupro de vulnerável e preso.

Pela internet. W. e L. marcaram o encontro no shopping pela internet. W. disse às autoridades que era seu terceiro encontro desse tipo.

L. andou 2,5 km até o shopping. "Ele me pediu R$ 2, mas eu não dei. Gosto que ele lanche em casa", disse a costureira.

Segundo ela, seu filho considera o que fez no shopping "normal". "Fui pega de surpresa. Vou conversar, não adianta bater. No futuro, se a opção dele for essa, vou aceitar. Meu filho é uma criança, muito franzino." Ela o chama. Desconcertado, o garoto diz que tem "um e cinquenta e poucos". É magro, muito branco e fala baixo.

Para o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Cavezon, "a autoridade fez o enquadramento legal, mas o caso merece do julgador uma atenção enorme". "Um jovem que deu um beijo pode ficar de 8 a 15 anos na prisão, e ainda entrar na cadeia como "estuprador"." Cavezon acredita que o importante agora é ouvir testemunhas, tanto da vida de um quanto do outro.

"Ele sabe o que faz". O pai de W, o representante de vendas E., atende o telefone dizendo: "Estou acabando de chegar de Goiás, não sei de nada. Meu filho é maior de idade, dono da vida dele, sabe o que faz."

Filho único, W. foi criado pelo pai e pela tia. "Pode ficar tranquilo que a tia dele vai arrumar o melhor advogado da cidade para defendê-lo", diz o pai.

L. também é filho único. Casada há nove anos, A. não tem nenhum contato com o pai do garoto desde que estava grávida de quatro meses.

Hoje pela manhã, W. seria transferido do 72.º DP, onde ocupou uma cela sozinho, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, onde ficará com outros presos.

A defensora pública Maíra Coraci Diniz, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, apela para o bom senso. "Beijar agora é estuprar? E se fosse um casal de adolescentes heterossexuais?"

Fonte: O Estado de S. Paulo

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