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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Direito do Estado - Reforma da previdência na França entra em vigor - Direito Público

10/11/2010
Reforma da previdência na França entra em vigor

A reforma no sistema previdenciário da França que eleva a idade para aposentadoria foi assinada pelo presidente Nicolas Sarkozy após meses de protestos, informaram autoridades nesta quarta-feira.

A lei elevará gradualmente a idade mínima de aposentadoria e a idade da aposentadoria integral em dois anos, respectivamente, para 62 anos e 67 anos. A norma foi publicada na edição de 10 de novembro do Diário Oficial da França, onde todas as leis são publicadas pela primeira vez.

A lei foi adotada pelo Parlamento no fim de outubro e superou seu último obstáculo na terça quando o Conselho Constitucional da França a aprovou.

A feroz oposição de sindicatos comerciais e do setor público da França, que desencadearam uma onda de protestos na Europa contra as medidas de austeridade, converteu a reforma previdenciária na maior batalha da presidência de Sarkozy.


Reuters  
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