Jaques Wagner avalia que o importante é estabelecer regras para exploração no pré-sal
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), minimizou a importância da discussão sobre eventuais mudanças nos critérios de distribuição dos royalties pagos a estados e municípios por conta da produção de petróleo.
Ele participou do seminário Pré-Sal e o Futuro do Brasil, onde discutiu a distribuição dos dividendos da exploração do óleo na camada pré-sal com os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de Pernambuco, Eduardo Campos.
Para Wagner, a definição sobre os royalties ficará, provavelmente, para 2011 e o importante, no momento, é estabelecer o arcabouço legal que irá nortear a exploração do pré-sal.
“Não estamos discutindo a falta, mas sim a abundância de um recurso recém-descoberto e queremos saber como utilizar”, disse Wagner. “Mais importante que a questão dos royalties é todo o arcabouço que está sendo discutindo no Congresso”, avaliou o governador da Bahia referindo-se aos quatro projetos de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados que estipulam novas regras para a exploração de petróleo.
Wagner acredita que o debate parlamentar, tanto na Câmara como no Senado, será norteado mais pela defesa dos interesses estaduais de cada político do que por diferenças ideológicas.
Wagner disse ser favorável à criação de uma nova empresa para administrar os recursos do pré-sal e defendeu que os royalties sejam distribuídos a estados e a municípios proporcionalmente ao tamanho da população e inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Se queremos efetivamente combater a desigualdade regional e municipal, creio que devemos ser ousados e distribuir o patrimônio que Deus colocou sob o mar [de maneira] per capita à população e inversamente proporcional ao IDH. E, aí sim, estaríamos utilizando essa descoberta para combater as desigualdades”, disse.
Edição: Lana Cristina
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