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quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Direito do Estado - Vara de Paulo Afonso, na Bahia, atinge a Meta 2 - Direito Público

22/9/2010
Vara de Paulo Afonso, na Bahia, atinge a Meta 2
Com o julgamento de um processo contra a Chesf, na última quarta-feira (15/09), a Vara do Trabalho de Paulo Afonso (BA) atingiu a Meta 2 do Judiciário para 2010 que consiste em julgar todos os processos de conhecimento ajuizados antes de 31 de dezembro de 2007. Esta é a quinta Vara do TRT5 que consegue alcançar esse objetivo. As outras unidades que já zeraram processos relativos à Meta 2 foram a 19ª de Salvador, a 5ª de Feira de Santana, a de Brumado e a de Euclides da Cunha. Um total de 1.660 processos enquadrados na Meta 2 já foram resolvidos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) nos últimos oito meses, graças a ações empreendidas pela presidência do TRT5, pela Corregedoria Regional e pela Comissão Gestora das Metas do Tribunal. 
Atualmente o TRT5 possui 1.682 processos que se enquadram na Meta 2/2010, segundo levantamento realizado pela Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia do Regional, cujos dados são atualizados mensalmente e divulgados no processômetro, com informações sobre as 10 Metas do Judiciário no portal do Tribunal.
 
O último processo ligado à Meta 2 que foi julgado em Paulo Afonso teve início na Justiça Comum em 2002, quando aquela instância do Judiciário ainda era responsável por algumas áreas do estado que não pertenciam à jurisdição da Justiça do Trabalho. Só em março de 2007, a ação foi transferida para aquela Vara do Trabalho e, desde então, a unidade vinha encontrando dificuldade em conseguir um médico especializado para realizar prova pericial no caso, situação que é comum em todo o estado da Bahia.
 
Após várias convocações frustradas de peritos, o laudo foi finalmente realizado, possibilitando que a juíza titular da Vara, Mirella Grassi, pudesse prolatar a sentença logo em seguida. O julgamento ocorreu durante correição que está sendo realizada naquela unidade.
CNJ  
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