Agência Brasil - Brasil deve fazer 900 mil posses de terra em 2009 - Direito Público

 

28 de Maio de 2009 - 18h58 - Última modificação em 29 de Maio de 2009 - 09h02

Brasil deve fazer 900 mil posses de terra em 2009

Da Agência Brasil


 

Brasília - O Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal teve sua primeira reunião hoje (28) em Brasília. O objetivo do grupo é monitorar as ações de regularização fundiária nas terras da União localizadas na Amazônia Legal. Em 2009 devem ser feitas 900 mil posses, de acordo com Carlos Guedes, secretário extraordinário de regularização fundiária na Amazônia Legal.

O grupo será o gestor do programa de regularização fundiária e vai responder pelo planejamento, acompanhamento e avaliação da distribuição das terras. Estima-se que há 436 municípios na Amazônia com terras públicas federais, que somam 67,4 milhões de hectares, 13% da Amazônia Legal, de acordo com Guedes.

“A regulamentação é urgente porque, quanto mais tarde a gente começar o trabalho, mais a grilagem avança” afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. As atividades do grupo devem começar em junho e os primeiros municípios atendidos serão os 43 que estão na lista da Operação Arco-Verde. Segundo Guedes, em três anos, serão regularizadas as áreas dos 436 municípios. No mesmo período, serão atendidos cerca de 300 mil pequenos posseiros (que tenham cerca de 350 a 400 hectares), de acordo Cassel.

A regularização será feita com base no tamanho da terra. Até um módulo fiscal (cerca de 76 hectares) será gratuita; entre dois e quatro hectares será cobrado o valor de mercado da terra com o abatimento do tempo de ocupação; entre quatro e 15 módulos a terra será vendida pelo valor de mercado e acima de 15 módulos será feita licitação. Segundo Guedes, haverá um posto para regularização em cada município.

Participam do Grupo, os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento, das Cidades e do Meio Ambiente, além de representantes das secretarias de Relações Institucionais e de Assuntos Estratégicos e dos estados de Mato Grosso, do Acre, de Rondônia, do Amapá e do Pará. A periodicidade das reuniões do grupo ainda não foi definida.

Edição: Antonio Arrais  

Agência Brasil - Brasil deve fazer 900 mil posses de terra em 2009 - Direito Público

 

 

Technorati Marcas: : Direito Público, Poder Executivo, Agência Brasil, Notícias dos Estados, Amazônia, estados, reforma agrária, meio ambiente,

 

 

BlogBlogs Marcas: : Direito Público, Poder Executivo, Agência Brasil, Notícias dos Estados, Amazônia, estados, reforma agrária, meio ambiente,

 

Agência Brasil - Estudos de demarcação de terras indígenas em MS serão retomados no segundo semestre - Direito Público

 

28 de Maio de 2009 - 19h18 - Última modificação em 28 de Maio de 2009 - 19h18

Estudos de demarcação de terras indígenas em MS serão retomados no segundo semestre

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

 

São Paulo - Os grupos de trabalho que realizam os estudos antropológicos para a demarcação de terras indígenas em 26 municípios de Mato Grosso do Sul devem voltar ao trabalho no início do segundo semestre. Segundo o assessor da Diretoria de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aluísio Azanha, apesar da previsão de retomada dos estudos, ainda não foi definido um cronograma para os trabalhos, suspensos desde setembro de 2008 devido a um acordo com o governo do estado.

A Polícia Federal (PF) será acionada para garantir a segurança dos técnicos, que visitarão as áreas de possíveis demarcação no estado. Segundo Azanha, a presença da polícia é para evitar que as pessoas contrárias às demarcações ameacem os antropólogos. “Se eles [antropólogos] vão para uma situação de pressão, os próprios relatórios podem ser prejudicados”, disse.

Além disso, os fazendeiros que terão as propriedades estudadas serão notificados antecipadamente e um representante do governo de Mato Grosso do Sul acompanhará nas visitas. O assessor afirmou que a Funai está se “cercando de cuidados” para possibilitar o avanço nos estudos de demarcação.

Azanha disse ainda que é difícil determinar um prazo para o fim dos trabalhos de levantamento das áreas a serem demarcadas por causa de “empecilhos” que geram etapas não previstas no processo. Ele citou as ações judiciais de proprietários de terra para evitar a entrada dos técnicos em suas fazendas como uma dessas dificuldades.

No entanto, Azanha acredita que se não ocorrerem “resistências ou ações contrárias” é possível concluir os estudos até abril do próximo ano, como estipula o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Funai e o Ministério Público.

Edição: Aécio Amado  

Agência Brasil - Estudos de demarcação de terras indígenas em MS serão retomados no segundo semestre - Direito Público

 

 

Technorati Marcas: : Direito Público, Poder Executivo, Agência Brasil, Notícias dos Estados, direitos sociais, índios, estados,

 

 

BlogBlogs Marcas: : Direito Público, Poder Executivo, Agência Brasil, Notícias dos Estados, direitos sociais, índios, estados,

 

Agência Brasil - Melhoria na formação de professor passa por mudanças em universidades, diz especialista - Direito Público

 

28 de Maio de 2009 - 20h07 - Última modificação em 28 de Maio de 2009 - 20h07

Melhoria na formação de professor passa por mudanças em universidades, diz especialista

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - Para melhorar a formação dos professores das escolas públicas do país, proposta lançada hoje (28) pelo Ministério da Educação (MEC), é preciso transformar a mentalidade das universidades federais, defende o presidente do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves.

Na avaliação do especialista, que é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), as licenciaturas não são prioridade nas agendas das instituições de ensino superior que são mais preocupadas com o desenvolvimento de pesquisas.

Para Mozart, o plano lançado hoje é um passo importante, mas é determinante uma reforma na carreira dos professores e a valorização salarial para atrair os jovens talentos para as licenciaturas.

“Os melhores alunos ainda vão para medicina, direito ou engenharia e para ter os melhores professores temos que ter os melhores alunos do ensino médio.”

De acordo com Mozart, os alunos que hoje ingressam nas licenciaturas chegam com grandes deficiências da educação básica. “E as universidades não têm sensibilidade para trabalhar e acolher esse aluno. Muitos não passam do primeiro semestre.”

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, também destacou a necessidade de se criar uma carreira estruturada para atrair a juventude para o magistério.

Ele ressaltou que a formação é uma das variáveis, mas não é a única. “É preciso dar aos professores uma perspectiva de futuro, mas nem o piso de R$ 950 os estados e municípios estão querendo pagar.”

Durante cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que um dos principais objetivos da proposta é atrair a juventude para o magistério. “Queremos que eles vejam a carreira do professor como estratégica para o desenvolvimento do país.”

Segundo o presidente do Movimento Todos pela Educação, em países como a Finlândia e a Coreia, que apresentam excelentes indicadores de qualidade de educação, 20% dos melhores alunos do ensino médio escolhem as licenciaturas.

“A mudança tem que ser cultural e precisa envolver toda a sociedade. Precisamos de currículos atraentes, salário e carreira.”

Edição: Lílian Beraldo  

Agência Brasil - Melhoria na formação de professor passa por mudanças em universidades, diz especialista - Direito Público

 

 

Technorati Marcas: : Direito Público, Poder Executivo, Agência Brasil, Notícias dos Estados, educação, estados,

 

 

BlogBlogs Marcas: : Direito Público, Poder Executivo, Agência Brasil, Notícias dos Estados, educação, estados,