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sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Correio Forense - Advogado agredido sofre ameaças de morte e OAB-PB pede proteção ao MPE - Direito Penal

17-11-2010 07:00

Advogado agredido sofre ameaças de morte e OAB-PB pede proteção ao MPE

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), enviou ofícios ao Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública pedindo proteção para o advogado Flávio Gonçalves Coutinho, que foi 'covardemente agredido, pela parte ex adversa em um procedimento que tramita junto a Justiça Criminal'.

 

Além de agredido, o advogado também está sofrendo ameaças de morte.

“Referida agressão, já não fosse um absurdo, está agora sendo acompanhada de ameaças de morte. Assim, em cumprimento ao que preceitua a Lei nº 8.906/94, rogamos V. Exª que sejam tomadas todas as providencias para a apuração do caso e, que seja dado garantias de vida ao Advogado”, diz o ofício da OAB-PB encaminhado ao procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale.

Na última quarta-feira, o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, e o presidente da Comissão de Prerrogativas, Jeferson Fernandes, mantiveram reunião com Oswaldo Trigueiro e com o secretário estadual de Segurança, Gustavo Gominho, para comunicar o caso e pedir a participação do MPE e da Secretaria de Segurança nas investigações. O procurador Oswaldo Trigueiro se comprometeu

“A OAB não poderia deixar de tomar providências e defender o advogado, que estava no exercício da profissão, foi agredido e agora está sofrendo ameaças de morte. Assim, fomos ao Ministério Público e a secretaria de Segurança solicitarmos a apuração do caso e pedir proteção a vida do advogado”, destacou Odon Bezerra.

Entenda o Caso

O advogado Flávio Coutinho foi agredido na frente do Fórum na tarde desta terça-feira (9), na Capital. Ele tentou impedir que sua cliente fosse agredida pelo ex-marido, indignado com o resultado de uma sessão de julgamento. O jurista seguiu sangrando no rosto, onde foi atingido, até a Central de Polícia e depois até a Delegacia da Mulher, onde prestou queixa.

Segundo ele, inconformado em perder o que seria mais uma entre dez ações contra a ex-esposa, Reginaldo Araújo de Pontes, com a ajuda de um irmão e de outros amigos, partiram para agredir a mulher e o seu novo companheiro. Flávio teria tentado impedir a briga quando foi atingido com um soco do ex-marido.

Fonte: OABPB


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