Blog do Direito Público: Correio Forense - Centro realiza acordo em demanda que durava seis anos

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Correio Forense - Centro realiza acordo em demanda que durava seis anos - Direito Processual Civil

29-01-2013 09:30
Centro realiza acordo em demanda que durava seis anos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Pacificação Social da Região Oeste, que funciona na Comarca de Mossoró, obteve a homologação de um acordo judicial, relacionado a um conflito que já durava cerca de seis anos, entre a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e à Infância (Apami) e a Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Norte.

Segundo o coordenador do Centro e quem homologou o acordo, o juiz José Herval Sampaio Júnior, a audiência de conciliação conseguiu chegar no valor de R$ 3 milhões. “O total era muito alto”, comentou o magistrado, destacando que a homologação envolveu quatro processos que a Apami tinha na justiça.

De acordo com o juiz, os bens da entidade já estavam prontos para serem levados a leilão. “Mas, ainda bem que os serviços não serão mais interrompidos e a população não sairá prejudicada”, analisa o magistrado, ao ressaltar que o Centro Judiciário também fez um outro acordo, em dezembro passado, desta vez sobre uma demanda que já existia há 15 anos, envolvendo uma indenização a ser paga pela Petrobras.

“Teremos uma sala própria, no novo Fórum que será entregue em maio”, antecipa o juiz.

Fonte: TJRN

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