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quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Agência Brasil - São Paulo tem recorde de transplantes de córneas e de orgãos - Direito Público

 
30 de Dezembro de 2008 - 12h02 - Última modificação em 30 de Dezembro de 2008 - 13h11


São Paulo tem recorde de transplantes de córneas e de orgãos

Maria Eugênia Castilho
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - O estado de São Paulo teve o melhor resultado da hisória em realização de transplantes de córneas e de órgãos. De acordo com o balanço da Secretaria de Estado de Saúde, de janeiro até 29 de dezembro de 2008, foram feitas 6.157 cirurgias para transplantes de córneas, 24,8% a mais que o total em 2007, que foi de 4.935. O melhor resultado havia sido em 2006, quando foram feitos 5.306 transplantes de córnea.

No estado existem atualmente 917 pacientes à espera por um transplante de córnea. Em 2003, eram quase 5 mil pessoas na fila. “Hoje o transplante de córneas não significa mais longos períodos na fila. Na capital já houve casos este ano de pacientes que foram inscritos num dia e passaram pela cirurgia na mesma semana. A captação de potenciais doadores nos hospitais melhorou de forma expressiva e hoje a oferta do tecido atende à demanda de forma satisfatória”, afirma o coordenador da Central da Transplantes da Secretaria, Luiz Augusto Pereira.

O número de transplante de órgãos teve de janeiro a 15 de dezembro de 2008, 1.386 cirurgias, número 23% a mais que o total do ano passado, entre janeiro e 31 de dezembro. Foram 72 transplantes de coração, 117 de pâncreas, 752 de rim, 400 de fígado e 45 de pulmão.

No estado, pelo menos 451 doadores tiveram um órgão aproveitado para transplante, contra 376 em todo o ano passado. O melhor resultado havia sido registrado em 2004, com 1.332 transplantes.


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Matéria alterada para correção de informação e adequação de título.  


Agência Brasil - São Paulo tem recorde de transplantes de córneas e de orgãos - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Incra suspende processos de obtenção de imóveis rurais no Mato Grosso - Direito Público

 
29 de Dezembro de 2008 - 19h15 - Última modificação em 29 de Dezembro de 2008 - 19h15


Incra suspende processos de obtenção de imóveis rurais no Mato Grosso

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, determinou hoje (29) a suspensão de todos os processos de obtenção de imóveis rurais do Incra no Mato Grosso e mandou abrir auditoria interna para identificar possíveis irregularidades dos registros já concedidos.
  
Segundo Hackbart, a prioridade é retomar terras públicas que foram ocupadas de forma irregular e realizar o  georreferenciamento de todas as áreas públicas da União no estado.
 
As novas medidas visam acelerar as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que culminaram com a exoneração do superintendente do Incra de Mato Grosso, João Bosco de Moraes, no último dia 22, e o afastamento de servidores que exerciam cargos de confiança acusados de irregularidades.

Os servidores do Incra são acusados pelo Ministério Público de obtenção de vantagem indevida, estelionato e formação de quadrilha. De acordo com as investigações, eles facilitavam a desapropriação de imóveis em áreas devolutas do estado de Mato Grosso ou da União, por meio da falsificação de documentos.
 
De acordo com a assessoria de imprensa do Incra, Hackbart também vai enviar equipes técnicas a Cuiabá com o objetivo de  averiguar todos os processos de certificação e obtenção de imóveis rurais.
 
Em nota divulgada hoje, o órgão destaca que mantêm um trabalho permanente de fiscalização das próprias atividades e que, além de auditorias internas, também conta com a ajuda de órgãos de controle externo como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).



 


Agência Brasil - Incra suspende processos de obtenção de imóveis rurais no Mato Grosso - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Governo do Rio distribui 40 mil pulseiras de identificação de crianças em rodoviária - Direito Público

 
30 de Dezembro de 2008 - 13h45 - Última modificação em 30 de Dezembro de 2008 - 13h45


Governo do Rio distribui 40 mil pulseiras de identificação de crianças em rodoviária

Da Agência Brasil


 
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Rio de Janeiro - A Fundação para Infância e Adolescência, vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, está distribuindo 40 mil pulseiras de identificação no setor de embarque da Rodoviária Novo Rio, no centro da capital fluminense. A iniciativa tem o objetivo de evitar o desaparecimento de crianças no terminal, onde o o fluxo de pessoas aumenta nesta época do ano.

Segundo a Socicam, concessionária que administra a Novo Rio, 170 mil pessoas devem passar pelo local nos últimos dias de 2008. O coordenador da campanha SOS Criança Desaparecida, Luiz Henrique Oliveira, ressaltou a importância da identificação civil e da atenção que os pais devem ter com as filhos em locais públicos.

“A campanha quer reforçar a cultura de identificação no nosso país, fazendo com que a criança tenha o direito de brincar. O guardião, seja pai ou mãe, deve segurá-la pela mão, orientando sempre. Caso ocorra um desaparecimento temporário, deve haver um ponto já estabelecido ou mesmo procurar um guarda municipal ou um policial militar”, orientou.

O lema da campanha SOS Criança Desaparecida, que termina hoje (30), é “Não Espere 48 Horas! Registre o Desaparecimento Imediatamente na Delegacia’”. Este ano, 184 crianças desapareceram no Rio de Janeiro, das quais 100 retornaram para casa. A campanha, que existe há 13 anos, é realizada no período de férias em pontos de grande fluxo de pessoas.



 


Agência Brasil - Governo do Rio distribui 40 mil pulseiras de identificação de crianças em rodoviária - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Vendas do comércio varejista do Rio crescem 5% no Natal - Direito Público

 
30 de Dezembro de 2008 - 13h54 - Última modificação em 30 de Dezembro de 2008 - 13h54


Vendas do comércio varejista do Rio crescem 5% no Natal

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - As vendas do comércio varejista na cidade do Rio de Janeiro registraram aumento de 5% no Natal deste ano, em relação ao mesmo período de 2007, revela levantamento divulgado hoje (30) pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio (CDL-Rio). Embora o resultado tenha ficado bastante abaixo do observado no ano passado, quando o avanço nas vendas alcançou 13%, o número de 2008 foi avaliado como positivo pelo presidente do CDL, Aldo Gonçalves.

“Considerando que o Natal de 2007 foi o melhor da última década, o resultado deste ano foi bom, era natural que o percentual diminuísse”, afirmou.

Gonçalves descartou que o ritmo mais lento das vendas seja conseqüência da crise econômica mundial que, segundo ele, ainda não afetou o comércio varejista no país. Já o mau tempo, que provocou chuvas fortes em todo o estado neste fim de ano, pode ter ajudado a frear a atividade.

“A chuva atrapalhou porque, com o tempo ruim, o trânsito enfrenta problemas e muita gente acaba não saindo de casa. Ainda assim, esse crescimento pode ser considerado bom”, enfatizou.

O levantamento também indica que para presentear parentes e amigos no Natal de 2008, o carioca preferiu comprar bijuterias, carteiras, óculos e, como nos anos anteriores, brinquedos. No outro extremo, os ramos que tiveram pior desempenho de vendas foram os móveis e eletrodomésticos.

“Num cenário de muitas incertezas [para a economia] no ano que vem, as pessoas preferiram não assumir muitos compromissos e fizeram o Natal da lembrancinha, com presentes menores”, avalia o presidente do CDL.

Segundo os dados da pesquisa, até 28 de dezembro houve um aumento de 9,1% das dívidas quitadas. Já a inadimplência subiu 1,8% e as consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (que indicam o movimento das compras no comércio) avançaram 1,2%.



 


Agência Brasil - Vendas do comércio varejista do Rio crescem 5% no Natal - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Número de vôos atrasados cai, mas cancelamentos aumentam, diz Infraero - Direito Público

 
31 de Dezembro de 2008 - 10h56 - Última modificação em 31 de Dezembro de 2008 - 10h56


Número de vôos atrasados cai, mas cancelamentos aumentam, diz Infraero

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O número de vôos atrasados até as 10h de hoje (31) – quando comparados com o mesmo período de ontem (30) – caiu de 8,9% para 4,4% e passou de 54 para 27. Já os cancelamentos aumentaram de 29 (4,8%) para 37 vôos (6,1%), segundo boletim divulgado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero)

O aeroporto de Congonhas (SP) lidera o ranking de cancelamentos com um total de 11 dos 65 vôos previstos (16,9%). Em seguida está o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), com quatro cancelamentos (30,8%) e os aeroportos Tancredo Neves, também em Belo Horizonte, e de Porto Alegre (RS), ambos com três vôos cancelados (8,6% e 11,1%, respectivamente.

No aeroporto do Galeão (RJ), seis vôos registraram atrasos (11,5%) e no aeroporto de Guarulhos (SP) o total foi de três (4,3%), além de um cancelamento (1,4%). Em Brasília, até o momento, não há atrasos e nem vôos cancelados.



 


Agência Brasil - Número de vôos atrasados cai, mas cancelamentos aumentam, diz Infraero - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - AGU cria Movimento Articulado de Combate à Corrupção - Direito Público

 
29 de Dezembro de 2008 - 17h26 - Última modificação em 29 de Dezembro de 2008 - 17h26


AGU cria Movimento Articulado de Combate à Corrupção

Da Agência Brasil


 
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Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) na 4ª Região lançou hoje (29) em Porto Alegre um grupo especial de combate à corrupção, o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco).

O grupo é composto por órgãos como a Polícia Federal (PF), Tribunal de Contas de União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) e vai atuar no âmbito do Rio Grande do Sul.

Segundo o chefe da Procuradoria Regional da União (PRU 4), Luís Antônio Alcoba de Freitas, o movimento passará a funcionar depois que for realizada uma reunião com todos os órgãos envolvidos para que eles comecem a estabelecer as diretrizes de atuação.

De acordo com Freitas, a idéia de criar o grupo surgiu quando as procuradorias da união passaram a ser obrigadas a ter um número mínimo de advogados para atuar especificamente na área de improbidade administrativa e recomposição de patrimônio público. Ele explicou que para atuar nessa área era necessário obter informações que não estavam na AGU, mas em inquéritos da PF e auditorias.

“Sugerimos a criação de um fórum, um movimento, um órgão que pudesse resultar numa melhora do combate a corrupção, aí é que surgiu a idéia de criar o que se denominou Movimento Articulado de Combate à Corrupção aqui no estado do Rio Grande do Sul” afirmou Freitas.

Com o cruzamento das informações, a AGU acredita que haverá maior rapidez nas ações de ressarcimento ao erário dos recursos desviados, impedindo que o patrimônio pessoal dos acusados de corrupção seja dilapidado ou transferido para laranjas.

“A idéia justamente é essa.  Viabilizar essa integração e essa troca de informações entre as instituições para que haja maior rapidez na punição e na recomposição do patrimônio público” concluiu Freitas.



 


Agência Brasil - AGU cria Movimento Articulado de Combate à Corrupção - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Prazo para legalizar armas sem pagamento de taxas termina amanhã - Direito Público

 
30 de Dezembro de 2008 - 15h58 - Última modificação em 30 de Dezembro de 2008 - 15h58


Prazo para legalizar armas sem pagamento de taxas termina amanhã

Da Agência Brasil


 
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Brasília - Termina amanhã (31) o prazo para renovação do registro de armas de fogo na Polícia Federal, com dispensa de taxas e testes psicotécnicos.

A campanha Registro Federal de Armas de Fogo 2008 começou em agosto e, até o momento, a PF renovou o cadastro de 107.892; registrou 21.292 novas armas de fogo; legalizou 56.415 e recebeu 16.310 unidades, entregues voluntariamente pelos proprietários.

“Estamos sendo surpreendidos nos últimos dias da campanha. Ontem (29), tivemos 31 mil registros pela internet, quase superando o do ano todo. [A campanha] está atingindo as expectativas”, afirmou o delegado Douglas Saldanha, chefe substituto do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Amanhã, o registro poderá ser feito, na Polícia Federal, até as 14h. Pela internet é possível fazer o registro provisório até a meia-noite. Com o registro provisório, o cidadão tem até 90 dias para regularizar sua arma na PF.

A partir de 2009, não será possível recadastrar a arma (exceto para quem tiver o registro provisório), apenas entregá-la à polícia em troca de indenização. Quem for pego com arma sem registro pode ser detido por porte ou posse ilegal, com pena de um a seis anos de prisão.



 



 


Agência Brasil - Prazo para legalizar armas sem pagamento de taxas termina amanhã - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Ordem dos Advogados cobra do CNJ esclarecimento sobre número de grampos telefônicos - Direito Público

 
30 de Dezembro de 2008 - 18h08 - Última modificação em 30 de Dezembro de 2008 - 18h08


Ordem dos Advogados cobra do CNJ esclarecimento sobre número de grampos telefônicos

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que cobra a “elucidação da divergência de dados" sobre o número total de grampos telefônicos autorizados judicialmente no país.

Em balanço divulgado em novembro, o CNJ apontou que seriam monitorados somente 11.486 telefones, com base em informações repassadas por Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça estaduais.

Já a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados divulgou a existência de 225 mil interceptações, a partir de dados fornecidos pelas empresas de telefonia.

A OAB suspeita da possível emissão de ordens judiciais falsas para a abertura de grampos e defende um controle mais rígido e efetivo da questão. A correspondência assinada pelo presidente nacional da entidade, Cezar Britto, sugere ao CNJ requerer das companhias telefônicas que operam no Brasil informações sobre a quantidade exata de determinações judiciais formuladas para as escutas telefônicas.

A assessoria de imprensa do CNJ informou que o ofício da OAB endereçado ao ministro Gilmar Mendes, presidente do colegiado, só será respondido ao fim recesso judiciário, no dia 7 de janeiro. Mendes repassará a solicitação à corregedoria do CNJ, responsável pelo acompanhamento das escutas autorizadas judicialmente.

Na divulgação de novembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, chegou a declarar que desconhecia a metodologia empregada pelas companhias telefônicas e, por essa razão, não poderia se manifestar sobre a diferença entre os números.

Em reunião no dia 2 de dezembro, Mendes e o presidente da CPI das Escutas, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), prometeram um cruzamento de informações entre os órgãos para a elaboração de um diagnóstico preciso. Ambos sustentaram, entretanto, na ocasião, que estavam seguros de que havia uma redução no número de pedidos e também no número de deferimentos.

As quase 225 mil escutas de 2008, relacionadas no levantamento da CPI, mostraram que houve redução de 40% em relação a 2007, quando foram identificadas 375.633 interceptações telefônicas com autorização judicial.



 


Agência Brasil - Ordem dos Advogados cobra do CNJ esclarecimento sobre número de grampos telefônicos - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Balas perdidas mataram 11 pessoas e deixaram 167 feridos, de janeiro a setembro, no Rio - Direito Público

 
30 de Dezembro de 2008 - 18h11 - Última modificação em 30 de Dezembro de 2008 - 18h11


Balas perdidas mataram 11 pessoas e deixaram 167 feridos, de janeiro a setembro, no Rio

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - As balas perdidas fizeram 178 vítimas no estado do Rio de Janeiro a setembro deste ano. Deste total, 167 pessoas ficaram feridas e 11 morreram. Os números foram divulgados hoje (30) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), do Governo do Estado.

A maior parte dos casos aconteceu no município do Rio, seguido pela Baixada Fluminense. Na capital, o campeão em violência foi o Complexo da Maré, com 22 feridos e um morto. Em segundo lugar, aparece a região das favelas de Vigário Geral e Parada de Lucas, com 19 feridos. As favelas do Estácio ficaram em terceiro, com 17 casos de ferimentos por balas perdidas. Em quarto lugar, ficou o Complexo do Alemão, com 13 feridos e um morto.

Na Baixada Fluminense, Caxias aparece em primeiro lugar, com 15 casos de ferimentos por balas perdidas, seguido por São João de Meriti, com seis casos. No interior, três municípios registraram casos de feridos por balas perdidas: Campos teve três vítimas, Cabo Frio, duas, e Itaboraí, uma.

Ainda assim, o número de vítimas de balas perdidas no estado este ano é 24% menor do que o registrado no mesmo período de 2007, que teve 234 vítimas, sendo 218 feridos e 16 mortos.



 


Agência Brasil - Balas perdidas mataram 11 pessoas e deixaram 167 feridos, de janeiro a setembro, no Rio - Direito Público