Principais projetos do Ministério da Cultura devem ser executados apenas em 2009
Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, a pasta da Cultura termina o ano na expectativa de executar os principais projetos apenas em 2009. O crescimento da participação nas contas do Estado em relação a 2008 foi pequeno: passou de 0,6% para 0,7%. O ministério esperava alcançar pelo menos 1% do Orçamento Geral da União. Mesmo assim, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, avaliou 2008 como um bom ano para a pasta.
Dois projetos do ministério devem ser colocados em prática ainda no primeiro semestre de 2009. A reforma da Lei Rouanet (de Incentivo à Cultura), e a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC) – que delimita as políticas de Estado para os próximos dez anos. Outra mudança que pode ocorrer ainda em 2009 é a revisão da Lei de Direitos Autorais, alvo de críticas de senadores e especialistas em audiência, este ano.
Em junho, durante o lançamento do caderno de diretrizes do PNC, na Câmara dos Deputados, Juca Ferreira adiantou à Agência Brasil o plano de transformar a Lei Rouanet (atualmente, o único mecanismo para se investir em cultura, baseado na renúncia fiscal) em Programa Nacional de Financiamento e Fomento da Cultura, que passa a ter cinco pilares: a renúncia fiscal permanece, ao lado da política de acesso direto ao Fundo Nacional de Cultura e ao Orçamento do ministério (por meio de editais), a Loteria da Cultura e o Vale Cultura.
Na seqüência, o PNC passou a ser discutido nos estados, por meio de seminários com gestores, produtores e agitadores culturais, para que possam dar suas contribuições. Em agosto, durante seminário em Salvador, Juca fez duras críticas à Lei Rouanet. Na ocasião, ele ainda era ministro interino e, dias após, tomaria posse em Brasília, em substituição a Gilberto Gil.
Em diversos momentos, no primeiro semestre, ele, que também é baiano e respondia como secretário executivo, havia assumido o posto por causa dos afastamentos do titular da pasta, que já vinha dando sinais de que deixaria o cargo desde o início de 2008. Ao empossá-lo definitivamente no cargo, Lula pediu que ele continuasse o trabalho de Gil e, em seu discurso, o novo ministro disse que seu trabalho seria o de continuidade.
Para ampliar os recursos do ministério, Juca pediu que pelo menos 1% dos lucros obtidos com a exploração do petróleo na camada do pré-sal sejam destinados à Cultura. Outra forma de ampliar a verba do ministério depende do Congresso e ficou para 2009: a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003. Ela ratifica a recomendação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de destinar pelo menos 1% de toda a arrecadação do governo ao setor. A comissão que analisará a proposta ainda não foi instalada.
Sem a aprovação desta PEC, dificilmente o Plano Nacional de Cultura atingirá seus objetivos, reconheceu o então coordenador-geral do PNC, Gustavo Vidigal. A PEC pretende estabelecer, na Constituição, que 2% dos recursos federais, 1,5% dos recursos dos estados e 1% dos recursos municipais sejam destinados à cultura. Mas toda PEC precisa ser aprovada por uma comissão especial no Congresso.
Em 2008, a principal responsável pela articulação das políticas públicas de Cultura, que é a Fundação Nacional de Artes (Funarte) atravessou uma pequena crise. O então presidente da entidade, Celso Frateschi, deixou o cargo no início de outubro, sob a acusação de favorecimento, em editais do Ministério, à companhia teatral Ágora, da qual sua esposa é uma das dirigentes. Além disso, os funcionários da entidade criticaram severamente sua gestão.
Frateschi saiu se sentindo “desrespaldado” pelo ministério, e acusando os funcionários de fazerem lobby contra ele, por meio de uma carta ao ministro. Os funcionários rebateram dizendo que “todo mundo deu graças a Deus dele ter saído”. No lugar, assumiu o então secretário de Identidade e Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti. Em entrevista à Agência Brasil dias antes de assumir a instituição, ele disse que o orçamento da Funarte era “irreal” para cumprir sua missão.
Também neste ano, foi desenvolvido um indicador para medir o desenvolvimento cultural do país: o Idecult (Indicador de Desenvolvimento Cultural). Ainda com nome provisório, o lançamento oficial do novo mensurador de dados sobre fomento e consumo cultural do país também ficou para 2009.
Criado pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Frederico Barbosa, ele foi apresentado parcialmente em Florianópolis, no Fórum Nacional de Museus, em um painel que discutiu economia da cultura – já apontando que as regiões metropolitanas concentram 10% do desenvolvimento cultural do país. No encontro, especialistas do setor museológico pediram a criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
A proposta foi aprovada há poucos dias pelo Plenário da Câmara. Agora, o texto segue para o Senado. A nova instituição deverá normatizar e fiscalizar os museus brasileiros. Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) passará a cuidar da preservação do patrimônio cultural brasileiro, entre eles o natural e o arqueológico e o imaterial.
Além disso, em 2008, mais dois símbolos brasileiros foram registrados como patrimônio cultural: o modo artesanal de produção do queijo Minas e a capoeira – no total, são agora 14 os registros. Em 2009, deve subir para 15: o bairro do Bom Retiro, em São Paulo, quer o reconhecimento do local como patrimônio.
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