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terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Agência Brasil - Líder do PT critica oposição por querer recorrer de MP do Fundo Soberano - Direito Público

 
29 de Dezembro de 2008 - 16h00 - Última modificação em 29 de Dezembro de 2008 - 16h47


Líder do PT critica oposição por querer recorrer de MP do Fundo Soberano

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti, criticou hoje (29) a intenção da oposição de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória que destina R$ 14,2 bilhões ao Fundo Soberano do Brasil.

“A oposição, ao invés de criar dificuldade, deveria ter a concordância e a participação para que tenhamos todos  os mecanismos necessários para que o Brasil sofra o mínimo possível com a crise internacional”, disse a senadora após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

Para ela, o STF não acolherá o recurso. “Não acredito que o Supremo, face à gravidade da situação econômica internacional, dê guarida àquilo que a oposição quer fazer”. E completou: “De qualquer forma, o fundo já está criado, o mecanismo financeiro para suprir recursos ao fundo já está baixado por meio de Medida Provisória e para nós o mais importante é blindar o país contra a crise”.

A lei que cria o Fundo Soberano foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. Uma Medida Provisória estabelece que o Fundo será formado por títulos públicos a serem emitidos pelo Tesouro Nacional no valor de R$ 14,2 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto do país.



 


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