Lula sanciona projeto de lei que cria institutos federais de educação
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na presença de representantes de entidades da área de educação e do ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (29) projeto de lei que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets).
Os institutos surgem da integração entre as escolas técnicas, agrotécnicas e centros federais de educação tecnológica (Cefets), que agora serão unidos sob uma política pedagógica comum. Os Ifets começam com 168 unidades e a meta é chegar a 2010 com 311 unidades, além de ampliar o número de vagas de 215 mil para 500 mil.
Com os Ifets ocorrerá o aumento do número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia. Metade das vagas dos institutos será destinada ao ensino médio integrado ao profissional, o que possibilitará ao estudante se formar profissionalmente durante essa etapa de ensino.
Na educação superior serão incentivados cursos de engenharia e bacharelados tecnológicos, que contarão com 30% das vagas. Outros 20% serão destinados para licenciaturas em ciências da natureza, com objetivo de reverter o déficit de professores nas áreas de física, química, matemática e biologia.
No discurso, Lula agradeceu aos parlamentares o empenho na aprovação do projeto. Ele afirmou que eles costumam aprovar por unanimidade projetos nas áreas de saúde de educação quando são bem discutidos e há vontade política. O presidente citou, porém, o “percalço” da rejeição da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) que, segundo ele, “um dia a história vai julgar”.
Apesar de citar a CPMF, Lula afirmou que os atritos entre o Executivo e o Legislativo nem sempre têm a dimensão propagada. “Muitas vezes se tenta criar uma disputa mais do que ela, na verdade, é entre o Poder Legislativo e o Executivo e penso que não houve uma matéria importante sequer, na área da educação, que nós mandamos para o Congresso Nacional que não fosse aprovada.”
Servidores e professores dos Ifets receberão capacitação da Universidade de Brasília (UnB). No total, 1.066 pessoas serão capacitadas por convênio firmado entre a UnB e o Ministério da Educação. A maior parte da carga horária do curso de capacitação para os professores será focada no desenvolvimento e registro de patentes.
Durante discurso, Fernando Haddad disse que no Brasil se chegou a “crueldade” de ser aprovada uma lei proibindo a construção de escolas técnicas e que o equívoco foi reparado posteriormente.
Os Ifets fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e terão autonomia para criar e extinguir cursos e também registrar diplomas dos cursos oferecidos, nos limites de sua área de atuação territorial.
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