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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Agência Brasil - Representantes da América do Sul discutem segurança pública - Direito Internacional

 
25 de Agosto de 2009 - 09h01 - Última modificação em 25 de Agosto de 2009 - 09h01


Representantes da América do Sul discutem segurança pública

Da Agência Brasil


 
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Brasília - Começa hoje (25) às 19h, no Parque da Cidade, em Brasília, o Seminário Internacional de Segurança Pública para a América do Sul. O encontro reúne lideranças policiais, representantes do governo e instituições de todo o continente, que vão discutir tecnologias e métodos bem sucedidos no setor.

O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, participa da cerimônia de abertura. Paralelamente, será realizada a  9ª Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança Pública (Interseg).

Edição: Graça Adjuto  



Agência Brasil - Representantes da América do Sul discutem segurança pública - Direito Internacional

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Exportações da América Latina devem cair 25% em 2009, segundo Cepal - Direito Internacional

 
25 de Agosto de 2009 - 18h38 - Última modificação em 25 de Agosto de 2009 - 18h38


Exportações da América Latina devem cair 25% em 2009, segundo Cepal

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - As exportações dos países da América Latina perderam 31% em valor, no primeiro semestre de 2009, e devem fechar o ano com perda de 25%, de acordo com relatório da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) divulgado hoje (25), em Santiago, no Chile, e distribuído pela internet.

Vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), a Cepal projeta melhor comportamento das vendas externas neste segundo semestre, de modo a que a queda nas exportações fique em torno de 25% no final do exercício financeiro, em valores. Em volume, a queda é estimada em 11%. Mesmo assim, seria o pior resultado para a região desde 1937.

O relatório da Cepal diz que “a redução do comércio regional não tem precedentes na história recente. A última vez que o volume das exportações e os preços caíram foi há 72 anos. O choque externo sofrido pela região é de proporções superiores ao provocado pela crise asiática (nos anos 90) e a crise da dívida externa (nos anos 80)".

Nas contas da Cepal, o comércio regional foi derrubado principalmente pela redução de 29% nos preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional; em especial alimentos e minérios) que a região exporta, em função da menor demanda externa em geral, com exceção da China.

O documento da Cepal destaca que "desde o início da crise [financeira internacional, em setembro de 2008], as correntes comerciais da região experimentaram quedas substanciais e generalizadas, independentemente do destino ou da origem. Somente a China apresenta uma demanda sustentada de produtos básicos, o que contrabalança a situação adversa enfrentada pelo comércio exterior regional".

A queda das exportações regionais foi mais acentuada em minérios, petróleo e manufaturas do que no setor agrícola e o comércio é o setor mais afetado pela crise, com desaceleração "sem precedentes", de acordo com o relatório. A demanda por bens da América Latina tem diminuído fortemente, sendo parcialmente compensada pela demanda chinesa por commodities, que segue forte.

A Cepal estima que o comércio global deve se recuperar em dois ou três anos e quando isso acongtecer a região deve estar preparada. Razão porque prega “políticas urgentes para reativar o comércio, porque o futuro pós-crise continuará compensando as economias orientadas à exportação, bem como o progresso em competitividade e inovação tecnológica".



Edição: João Carlos Rodrigues  


Agência Brasil - Exportações da América Latina devem cair 25% em 2009, segundo Cepal - Direito Internacional

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Argentina confirma opção pelo sistema brasileiro de TV digital - Direito Internacional

 
25 de Agosto de 2009 - 20h22 - Última modificação em 25 de Agosto de 2009 - 20h22


Argentina confirma opção pelo sistema brasileiro de TV digital

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje (25) que a Argentina confirmou seu interesse em adotar o sistema nipo-brasileiro de TV digital. O convênio entre os dois países deverá ser assinado ainda esta semana, durante o encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirshner, em Bariloche, onde será realizada a reunião da Unasul.

"Este é um passo importantíssimo para a televisão digital na América do Sul. No mês de outubro será feito anuncio pela Venezuela, já estamos bem avançados com o Chile e o Equador, e até o fim do ano, vamos ter uma grande vitória do sistema nipo-brasileiro de TV digital", disse Costa. O sistema já foi adotado pelo Peru.

O anúncio foi feito durante a assinatura dos termos de consignação dos canais digitais para as emissoras de televisão de Manaus, a 23ª cidade brasileira a transmitir o sinal digital de TV. O ministro destacou a importância da TV digital para o progresso da região, especialmente na produção industrial. “Manaus é um grande esforço brasileiro na produção industrial, e é lá que esperamos fazer toda a produção de televisores modernos de plasma e LCD nos próximos anos e o set up box ou o conversor”, disse.

Costa lembrou que todos os aparelhos produzidos no país a partir de janeiro do ano deverão vir com o conversor acoplado. O sistema brasileiro de TV digital deve completamente implantado em 2014, e em 2016 o sistema analógico será desativado.



Edição: Aécio Amado  


Agência Brasil - Argentina confirma opção pelo sistema brasileiro de TV digital - Direito Internacional

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Analistas se dividem sobre vantagens e riscos da construção de usinas binacionais com o Peru - Direito Internacional

 
26 de Agosto de 2009 - 09h29 - Última modificação em 26 de Agosto de 2009 - 09h29


Analistas se dividem sobre vantagens e riscos da construção de usinas binacionais com o Peru

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O projeto de construção de usinas hidrelétricas binacionais com o Peru tem dividido os analistas internacionais brasileiros. Do ponto de vista geopolítico e de integração, a ideia parece positiva para o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em América Latina, Francisco Doratioto.

Para ele, a integração energética beneficia todos os países envolvidos, não apenas para o Brasil. Doratioro explica que, à medida que o país estreita relações econômicas e políticas com os vizinhos, sua presença na América do Sul é maior e ele passa a ser visto pela Europa e pelos Estados Unidos como um jogador importante.

“Então, quando o Peru estreita relações com o Brasil, ele também ganha peso político em relação à sub-região andina e à América do Sul”, diz o professor.

Segundo ele, por ser o maior beneficiado político dessa aproximação com os vizinhos, o Brasil precisa arcar com os custos.

“O sócio maior no processo de integração tem que fazer concessões. Foi assim com a Alemanha no processo de integração com a Europa, por exemplo. Nós não somos tão ricos quanto a Alemanha, mas também temos que arcar com alguns custos”.

Quanto aos riscos futuros do negócio, são médios, de acordo com o analista político de América Latina, Thiago de Aragão. Ele afirma que, apesar de o atual presidente do Peru, Alan García, ter um histórico de comprometimento com os contratos assinados, seu principal opositor político, Ollanta Humala, é ultranacionalista e poderia querer a revisão do acordo com o Brasil caso fosse eleito.

“Ele perdeu as últimas eleições no segundo turno por muito pouco e é muito mais radical que o Evo Morales na Bolívia, por exemplo. Então o risco que o Brasil pode enfrentar não é no momento da assinatura do contrato, mas um risco de intervenção no futuro, caso um candidato como esse ganhe”.



Edição: Tereza Barbosa  


Agência Brasil - Analistas se dividem sobre vantagens e riscos da construção de usinas binacionais com o Peru - Direito Internacional

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Modelo de usinas a serem construídas no Peru será diferente do de Itaipu - Direito Internacional

 
26 de Agosto de 2009 - 09h38 - Última modificação em 26 de Agosto de 2009 - 12h00


Modelo de usinas a serem construídas no Peru será diferente do de Itaipu

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O Brasil deve ficar com 80% da energia gerada nas primeiras cinco usinas a serem construídas no Peru, que poderá ser exportada para outros países da região. As usinas, que podem chegar a 15 se todos os projetos saírem do papel, serão construídas por empresas brasileiras, com capital próprio e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O modelo difere um pouco do que foi adotado na implantação de Itaipu, que foi construída pelo Estado brasileiro. Além disso, na opinião do analista político de América Latina, Thiago de Aragão, o Peru vive uma situação diferente da do Paraguai, que recentemente questionou o contrato com o Brasil sobre o preço de venda da energia gerada na usina binacional.

“O Peru tem instituições mais sólidas, não tem o problema endêmico de corrupção que tem o Paraguai. Além disso, os peruanos aprenderam a separar o crescimento econômico de 7% a 8% ao ano das questões políticas. Então, esse crescimento não resulta necessariamente na popularidade alta do presidente”, explica o analista, justificando porque o mandatário poderia não ter o aval da população para mexer no contrato com o Brasil.

Aragão lembra que o acordo é interessante para os vizinhos porque eles são muito dependentes do gás natural boliviano, o que não permite um planejamento estratégico em função das instabilidades do país de Evo Morales.

Os pontos positivos para os dois países envolvidos na construção das usinas, no entanto, não convencem o analista em energia Paulo Homem. Ele acredita que a parceria não vale a pena para o Brasil, que poderia estar apostando em empreendimentos internos. “Eu acho que não vale a pena. A gente poderia se concentrar em aumentar o nosso potencial energético”.

Segundo ele, existe uma série de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) que, se tivessem suas construções liberadas imediatamente, gerariam energia equivalente a muito mais usinas dessas que estão sendo construídas com o Peru, que vão gerar ao todo 6 mil megawatts de potência, em média.

“Existe também a questão do petróleo, do gás, da energia eólica. Nós temos uma infinidade de possibilidades energéticas aqui no Brasil e não precisamos ir ao Peru produzir energia. O Brasil sabe disso e promove essa parceria muito mais para avançar na sua estratégia geopolítica”, alega Homem.

O Brasil tem estoque de energia de 105 mil megawatts, mas estima-se que em dez anos já precisará de 50% a mais. Em 30 anos, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, essa capacidade terá que ser dobrada.



Edição: Tereza Barbosa  


Agência Brasil - Modelo de usinas a serem construídas no Peru será diferente do de Itaipu - Direito Internacional

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Missão da OEA em Honduras fracassa após tentativa de acordo para restituição de Zelaya - Direito Internacional

 
26 de Agosto de 2009 - 15h59 - Última modificação em 26 de Agosto de 2009 - 16h15


Missão da OEA em Honduras fracassa após tentativa de acordo para restituição de Zelaya

Da Agência Brasil


 
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Brasília - A missão enviada pela Organização de Estados Americanos (OEA) a Honduras fracassou na tentativa de diálogo com o governo interino de Roberto Micheletti e deixou o país sem o compromisso de assinatura de um acordo que permita a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya. As informações são da agência argentina Telam.

A comissão lamenta que nesta ocasião não tenha sido possível conseguir o respaldo para o Acordo de San José, informou a missão, ao se referir a um acordo de iniciativa do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, para chegar a uma solução sobre a crise política em Honduras.

A OEA destacou ainda a necessidade de que o acordo seja assinado o mais rápido possível, diante do iminente início da campanha eleitoral no país, previsto para 1º de setembro. O comunicado destaca que a volta de Zelaya abriria caminho para “a normalidade democrática”.



Edição: Ivanir José Bortot  


Agência Brasil - Missão da OEA em Honduras fracassa após tentativa de acordo para restituição de Zelaya - Direito Internacional

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Chávez pede ruptura de relações diplomáticas com a Colômbia - Direito Internacional

 
26 de Agosto de 2009 - 16h20 - Última modificação em 26 de Agosto de 2009 - 16h20


Chávez pede ruptura de relações diplomáticas com a Colômbia

Da Agência Brasil


 
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Brasília - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu ao ministro das Relações Exteriores do país, Nicolás Maduro, que prepare a ruptura das relações diplomáticas com a Colômbia. As informações são da agência argentina Telam.

“Vamos nos preparar porque a burguesia colombiana nos odeia e já não há mais possibilidade de retorno. Essas sete bases são uma declaração de guerra contra a revolução bolivariana”, disse, ao se referir à instalação de bases militares norte-americanas em território colombiano para o combate ao narcotráfico na região.

De acordo com a BBC Brasil, a decisão de ruptura das relações veio como resposta ao anúncio feito pelo governo colombiano de que vai apresentar uma queixa contra Chávez na Organização dos Estados Americanos (OEA) por suposta interferência em assuntos internos.



Edição:Ivanir José Bortot  


Agência Brasil - Chávez pede ruptura de relações diplomáticas com a Colômbia - Direito Internacional

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Depois de fracasso da missão, OEA diz que há espaço para “últimos esforços” em Honduras - Direito Internacional

 
27 de Agosto de 2009 - 09h47 - Última modificação em 27 de Agosto de 2009 - 09h47


Depois de fracasso da missão, OEA diz que há espaço para “últimos esforços” em Honduras

Da Agência Brasil


 
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Brasília - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou que, apesar do fracasso da missão à Honduras, há “um clima” favorável de negociação com o governo interino de Roberto Micheletti. As informações são da agência argentina Telam.

Insulza disse que há espaço para o que considerou “últimos esforços”, mas destacou que o “prazo limite” será 1º de setembro – quando começa a campanha eleitoral em Honduras.

A missão enviada pela OEA deixou o país ontem (26) sem o compromisso de assinatura de um acordo que permita a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya.



Edição: Tereza Barbosa  


Agência Brasil - Depois de fracasso da missão, OEA diz que há espaço para “últimos esforços” em Honduras - Direito Internacional

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Brasil oficializa participação em debates para criar associação policial das Américas - Direito Internacional

 
27 de Agosto de 2009 - 12h23 - Última modificação em 27 de Agosto de 2009 - 12h23


Brasil oficializa participação em debates para criar associação policial das Américas

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou hoje (27) a participação brasileira nos debates para a criação formal da Comunidade de Polícias da América (Ameripol), que deverá reunir países de toda a América e o Caribe. A entidade atuará de forma semelhante à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), a qual o Brasil já integra.

Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, a Ameripol, cuja criação vem sendo discutida desde 2007, servirá para aprimorar a colaboração entre as polícias no continente. “Não vai concorrer com a Interpol, mas dará atenção especial ao trabalho de integração das polícias da América.”

Ainda de acordo com Genro, representantes dos países que participam dos debates para a instituição formal da Ameripol se reunirão em Brasília, onde começou hoje (27) a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), evento no qual serão discutidos temas como a prevenção à violência e à criminalidade, a repressão qualificada ao crime e o fortalecimento dos mecanismos de controle social sobre as políticas públicas do setor.

“Convocamos a reunião da Ameripol para que ocorresse paralelamente à conferência não só para dar uma dimensão importante à reunião, mas também para que os seus participantes pudessem acompanhar à conferência”, disse o ministro.

Em 2007, quando representantes de 21 países se reuniram em Bogotá, na Colômbia, para discutir a criação da entidade, divulgou-se que sua atuação se daria principalmente no combate ao narcotráfico, ao tráfico de armas e de pessoas, à exploração de mão de obra, além de crimes de informática e pornografia infantil, podendo também atuar contra o terrorismo internacional.

Segundo a assessoria da Presidência, o aval de Lula à participação brasileira serviu para evidenciar os motivos apresentados pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, favoráveis à adesão do país à entidade.



Edição: Talita Cavalcante  


Agência Brasil - Brasil oficializa participação em debates para criar associação policial das Américas - Direito Internacional