Blog do Direito Público: Correio Forense - Leão de olho em quem recebe mais de R$ 7.000 mil reais

domingo, 30 de agosto de 2009

Correio Forense - Leão de olho em quem recebe mais de R$ 7.000 mil reais - Direito Tributário

22-08-2009
Leão de olho em quem recebe mais de R$ 7.000 mil reais

O cerco aos pequenos contribuintes paulistas deverá ficar menos apertado a partir de agora. De acordo com a Superintendência da Receita Federal em São Paulo, o foco da fiscalização do governo será dirigido, a partir do mês que vem, aos contribuintes com maior poder aquisitivo.
"Não vamos mirar nossa atenção àqueles que ganham R$ 2.000, R$ 7.000, mas sim, sobre outro tipo de pessoa física", disse o superintendente Luiz Sérgio Fonseca Soares.
A fiscalização dos considerados pequenos contribuintes será feita apenas pelos computadores da Receita. Antes, essas declarações eram analisadas manualmente também. "O custo com mão de obra e o tempo perdido não compensavam. Podemos fiscalizar menos contribuintes, de forma dirigida, e ter uma arrecadação maior", afirmou Soares.
"É como se diminuíssemos a atenção no varejo e partíssemos para o atacado, para as grandes indústrias", afirmou.
Há alguns meses, a Receita já estava adotando algumas estratégias diferentes de fiscalização. O ganho de capital em renda variável, por exemplo, foi um dos primeiros alvos da Receita na busca de divergências nas declarações.
"Por meio do cruzamento de várias fontes, encontramos os contribuintes que apresentam algum tipo de suspeita."
De acordo com o superintendente, uma série de novas ações deverá ser adotada já a partir do mês que vem nas declarações enviadas neste ano. "Por questões estratégicas, não podemos revelar o que será feito por enquanto." Um dos rendimentos que deverão ter atenção da fiscalização será os relativos à previdência complementar.
Neste ano
Conforme o Agora apurou, neste ano, a previsão é a de que, no máximo, 190 mil contribuintes paulistanos caiam na malha fina deste ano. Porém, é possível que o número fique abaixo das expectativas, já que a Receita está adotando medidas que permitem ao contribuinte verificar a situação de sua declaração e enviar uma retificadora para corrigir eventuais pendências.
Basta acessar o site da Receita Federal, [url=http://www.receita.fazenda.gov.br]www.receita.fazenda.gov.br[/url], e fazer um cadastro. A retificadora é enviada pelo mesmo programa de entrega do primeiro documento.
O número de declarações retidas no ano passado não foi informado pela Receita em São Paulo.

Fonte: Agora São paulo

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