Lula está reunido com governadores para discutir royalties do pré-sal
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está reunido com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB) e de São Paulo, José Serra (PSDB), para discutir a distribuição dos royalties com a exploração de petróleo da camada do pré-sal.
Na tarde de hoje (30), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que Lula tomará a decisão sobre o assunto durante o jantar com os governadores no Palácio da Alvorada.
Pela Constituição, estados e municípios próximos aos campos são beneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo, que demanda mais investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais. O Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo concentram as maiores reservas de petróleo da camada pré-sal e os governadores têm criticado a proposta do governo de partilha dos royalties.
Atualmente, 50% dos royalties e participações especiais vão para a União. Os estados produtores ficam com 40% e os municípios com 10%. Mas o governo propõe mudanças nesses percentuais. O argumento dos três estados é de que irão perder arrecadação com o novo modelo.
A Secretaria de Desenvolvimento do governo do Rio prevê perda de R$ 7,2 bilhões a R$ 14 bilhões por ano em impostos se forem seguidas as regras sugeridas pelo governo federal para o pré-sal.
Edição: Juliana Andrade
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