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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Agência Brasil - Lula vai conversar com governadores sobre marco regulatório do pré-sal no domingo - Direito Público

 
27 de Agosto de 2009 - 16h43 - Última modificação em 27 de Agosto de 2009 - 16h43


Lula vai conversar com governadores sobre marco regulatório do pré-sal no domingo

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O Palácio do Planalto não cogita a possibilidade de adiar o lançamento do marco regulatório do pré-sal, previsto para a próxima segunda-feira (31), como sugeriu hoje o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral,  para rediscutir o modelo de partilha dos royalties com as unidades federativas. 

Lula receberá no domingo os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra, de acordo com um assessor próximo ao presidente Lula. Hoje, Cabral disse que no encontro, ele e Hartung pedirão ao presidente que adie o lançamento.

O presidente, no entanto, irá manter a programação, e cogita não fechar a discussão sobre a partilha dos royalties do petróleo a ser extraído e deixar esse debate para o Congresso Nacional, para onde o projeto será encaminhado.

Os governadores que se reunirão com Lula demonstraram descontentamento com o modelo de partilha de royalties, alegando que haverá perda de arrecadação. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, se reuniu com Cabral e Hartung recentemente para tratar do assunto. O governador do Rio de Janeiro disse também ter conversado por telefone com o presidente Lula, mas ainda assim diz que mantém a posição de não comparecer à cerimônia de lançamento.



Edição: Ivanir José Bortot  


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