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quinta-feira, 30 de abril de 2009

Agência Brasil - Quase 30 famílias de agricultores não-índios ainda estão na Raposa, estima Funai - Direito Público

 
30 de Abril de 2009 - 13h22 - Última modificação em 30 de Abril de 2009 - 13h22


Quase 30 famílias de agricultores não-índios ainda estão na Raposa, estima Funai

Marco Antonio Soalheiro
Enviada Especial

 
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Boa Vista - A Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Boa Vista estima que 28 famílias de agricultores brancos ainda estejam dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Hoje (30) termina o prazo dado pela Justiça para a desocupação da reserva pelos não-índios. Das 28 famílias, segundo a Funai, 24 já tiveram indenizações depositadas em juízo, uma delas receberá os valores até o fim da semana e as demais tiveram as benfeitorias consideradas de má-fé, sem direito à indenização.

Todas as famílias devem deixar a área até o fim do dia, sob pena de serem retiradas pela Polícia Federal a partir de amanhã (1º). Elas podem pleitear na Justiça o aumento das indenizações. “Havendo discordância de valores, a Funai respeitará a decisão da Justiça. Fizemos um levantamento bem detalhado, mas nada impede que as famílias requeiram nova perícia”, afirmou o administrador regional da Funai, Gonçalo Teixeira.

A fundação também se dedicará nos próximos meses a intermediar um consenso entre as comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol em relação a futuros projetos na área. Os 18 mil índios são representados por associações que têm divergências históricas.

“Nosso papel será o de buscar um entendimento entre as lideranças. Haverá uma grande assembléia para isso, provavelmente no fim de maio. Serão discutidas a ocupação de benfeitorias e as políticas públicas prioritárias para a região”, disse Teixeira.



 


Agência Brasil - Quase 30 famílias de agricultores não-índios ainda estão na Raposa, estima Funai - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Deputados da CPI dos grampos criticam interferência da Justiça nos trabalhos da comissão - Direito Público

 
30 de Abril de 2009 - 15h49 - Última modificação em 30 de Abril de 2009 - 15h49


Deputados da CPI dos grampos criticam interferência da Justiça nos trabalhos da comissão

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Às vésperas do encerramento dos trabalhos de mais de um ano e meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara vários parlamentares reclamaram que foram cerceados pelo Judiciário no andamento da comissão. Eles reconheceram também que os instrumentos de investigação parlamentar ainda são importantes, mas vem perdendo respeito e credibilidade.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) afirmou hoje (30) acreditar que o desgaste das CPIs faz parte de um processo em que o Judiciário vem impondo restrições, mas que o próprio Legislativo também contribuiu para a falta de credibilidade do que é produzido nessas comissões.

“É um processo. Restrições impostas pelo Poder Judiciário, erros cometidos pelas comissões. Nesta, particularmente, 90% do que foi votado e do que foi feito não precisava ser feito por uma CPI e sim por uma comissão especial. De alguma maneira, a Câmara e os parlamentares abrem mão de um poder de investigação”, reconheceu.

O presidente da CPI dos grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), destacou a importância das comissões de inquérito e criticou a “invasão” do Judiciário. “A CPI é um grande instrumento. Usamos de todos os possíveis mas, em alguns momentos, formos cerceados pelo Poder Judiciário, que invadiu a atribuição do Congresso para impedir os nossos trabalhos”, reclamou.

Também integrante da comissão, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) também apontou a interferência do Poder Judiciário como um dos grandes obstáculos para as CPIs. Segundo ele, há uma leitura da legislação negativa por parte do Supremo e da Justiça em relação às CPIs e isso acaba interferindo no trabalho das comissões. “A Constituição estabelece que a CPI tem poderes de autoridade judicial e que, portanto, poderes jurisdicionais no período que compreende os trabalhos. Sem isso, a gente não vai poder investigar, esclarecer e elucidar os fatos”.

Para ele, a comissão deixou de apresentar resultados mais contundentes devido à “interferência” da Justiça. “Essa CPI teve enormes méritos, mas um dos pontos que impediu que ela chegasse a um fim, com muito mais consistência e muito mais resultado, foi o cerceamento de outro Poder”, disse o deputado pernambucano.

Jungamann reconheceu, por outro lado, que o próprio Legislativo vem perdendo respaldo perante a sociedade. “Há uma fragilidade deste Poder, que também ajudou, nesse sentido, para que a gente não pudesse chegar a bom termo”, concluiu o deputado.



 


Agência Brasil - Deputados da CPI dos grampos criticam interferência da Justiça nos trabalhos da comissão - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Desembargador diz que desocupação de terra indígena será feita sem violência - Direito Público

 
30 de Abril de 2009 - 16h38 - Última modificação em 30 de Abril de 2009 - 16h38


Desembargador diz que desocupação de terra indígena será feita sem violência

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 
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Boa Vista - Em uma reunião com representantes de órgãos federais, o presidente do Tribunal Regional da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, acertou hoje (30) os últimos detalhes para a desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelos não-índios. O prazo dado pela Justiça para a saída pacífica termina nesta quinta-feira.

“Se não houver resistência violenta, não será utilizada a violência em nenhuma hipótese”, afirmou o desembargador.

Meguerian informou que conduzirá pessoalmente a retirada de dois pecuaristas idosos – Lawrence Hart e Adolfo Esbell – que passaram a vida na região e se recusam a deixar a área. “Amanhã, se ainda estiverem lá, vou visitar as famílias, conversar com eles, expor a situação e tentar persuadi-los a se retirarem pacificamente.”

Quanto aos produtores de arroz, que prometem ficar nas fazendas, Meguerian disse que eles terão de deixar a área impreterivelmente amanhã (1º). ”A Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] vai ficar com a plantação, colher e indenizar, se for o caso. Amanhã darei início á execução forçada da sentença e as autoridades entrarão nas fazendas para ocupá-las”, afirmou.




 


Agência Brasil - Desembargador diz que desocupação de terra indígena será feita sem violência - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votam por revogação parcial da Lei de Imprensa - Direito Público

 
30 de Abril de 2009 - 17h01 - Última modificação em 30 de Abril de 2009 - 17h01


Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votam por revogação parcial da Lei de Imprensa

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Os ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (30) pela revogação parcial da Lei de Imprensa, com manutenção de artigos que tratam de calúnia, injúria e difamação.

Até agora, seis ministros do STF votaram pela revogação total do dispositivo, por entender que a Lei de Imprensa é incompatível com a Constituição Federal de 1988: Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandovski e Cezar Peluzo. A derrubada da lei não está garantida porque os ministros ainda podem mudar o voto até o término da sessão.

Barbosa criticou a concentração dos meios de comunicação e afirmou que há casos recorrentes de danos à reputação de cidadãos, que são produzidos pela mídia. Os artigos citados pelo ministro prevêem penas de até três anos para quem difamar, caluniar ou injuriar alguém por meio da imprensa.

Na avaliação da ministra Elle Gracie, a manutenção desses dispositivos é uma forma de garantir “sanções aos abusos e violações”, além de proteger a intimidade da vida privada dos cidadãos. Ellen Gracie também defendeu a manutenção de outros artigos da Lei de Imprensa, que tratam do controle sobre a propaganda de guerra, a perturbação da ordem social e atentados à moral e aos bons costumes.

A sessão foi suspensa após o voto da ministra Ellen Gracie e será retomada após intervalo. Faltam votar os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e o presidente da Corte, Gilmar Mendes.  





 


Agência Brasil - Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votam por revogação parcial da Lei de Imprensa - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Produtores de arroz protestam em Roraima contra retirada de terra indígena - Direito Público

 
30 de Abril de 2009 - 17h23 - Última modificação em 30 de Abril de 2009 - 17h25


Produtores de arroz protestam em Roraima contra retirada de terra indígena

Marco Antônio Soalheiro
Enviado especial

 
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Boa Vista - Produtores de arroz levaram hoje à tarde tratores e caminhões para a Praça do Centro Cívico, na Capital de Roraima, em protesto contra a ordem judicial de desocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a saída pacifica dos não-índios da reserva termina à meia-noite de hoje.

 "Nosso objetivo é protestar e mostrar que não estamos mortos. Podemos estar numa situação difícil, mas não abaixamos a cabeça e nem estamos com medo. Os homens e mulheres de Roraima andam de pé e não de joelhos”, afirmou o produtor Paulo César Quartiero, organizador da manifestação.

Quartiero confirmou que estará amanhã na Fazenda Providência, onde diz ainda possuir 400 hectares plantados de arroz. O produtor anunciou ainda a intenção de levar gado que será retirado das fazendas para o a Praça do Centro Cívico e não descartou ações para dificultar o acesso da Polícia Federal à terra indígena.



 


Agência Brasil - Produtores de arroz protestam em Roraima contra retirada de terra indígena - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Lula visita obras de infra-estrutura em Manaus - Direito Público

 
27 de Abril de 2009 - 12h28 - Última modificação em 27 de Abril de 2009 - 17h48


Lula visita obras de infra-estrutura em Manaus

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

 
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Manaus - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou hoje (27), ao visitar as obras do Terminal Rodoviário de São Raimundo, na zona oeste da capital amazonense, total apoio ao governo do estado, que enfrenta inundações em vários municípios.

“Já disse ao Braga [Eduardo Braga, governador do estado] que o governo federal será parceiro do Amazonas para ajudar os atingidos pelas cheias dos rios. Ainda não há dados concretos sobre os prejuízos, pois a enchente ainda está acontecendo e é preciso avaliar as áreas inundadas e de risco”, afirmou o presidente, que está acompanhado dos ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Alfredo Nascimento, dos Transportes, além do governador amazonense.

Lula também comentou o andamento das obras da BR-319, que liga os estados do Amazonas e de Rondônia. Segundo o presidente, a conclusão da rodovia é uma obra que o país deve a si mesmo. “A obra está em fase de resolução de problemas ambientais para começar a construção do trecho mais delicado entre os dois estados”, disse ele.

O presidente chegou a Manaus por volta das 11h, horário de Brasília, e foi conhecer as obras da ponte de 3,6 quilômetros sobre o Rio Negro, que vai ligar Manaus à cidade vizinha de Iranduba. As obras recebem recursos dos governos estadual e federal.

Neste momento, o presidente Lula está reunido com os governadores dos estados da região amazônica. No encontro, ele deve assinar o compromisso Mais Amazônia pela Cidadania, com ações para redução das desigualdades sociais das famílias dessas localidades.
Ele ainda participa, à tarde, da inauguração de um conjunto habitacional com 500 casas populares.

Amanhã (28) de manhã, o presidente segue para o Acre.

A matéria foi alterada para acréscimo de informações  



Agência Brasil - Lula visita obras de infra-estrutura em Manaus - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Brasil deverá ter mais de 8 mil quilômetros de rodovias concedidas à iniciativa privada - Direito Público

 
28 de Abril de 2009 - 18h51 - Última modificação em 28 de Abril de 2009 - 18h51


Brasil deverá ter mais de 8 mil quilômetros de rodovias concedidas à iniciativa privada

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A extensão de rodovias federais concedidas à iniciativa privada vai chegar a 6,8 mil quilômetros, após a realização da terceira etapa de concessão de rodovias.

Segundo o diretor-presidente da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, se forem consideradas a BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia, e a BR-470, em Santa Catarina, que também serão privatizadas, a extensão de rodovias concedidas poderá chegar a 8,4 mil quilômetros.

Figueiredo participou hoje (28) da audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Ele disse que, antes de 2007, as rodovias privatizadas somavam 1,4 mil quilômetros.

Para ele, a expansão das rodovias concedidas aumenta a responsabilidade da ANTT e as exigências de seu papel de fiscalização e regulação. “Na medida em que ampliamos essa malha, ampliamos o espectro de interferência na vida da sociedade e isso vai nos obrigar a aperfeiçoar esse processo.”

De acordo com o diretor-presidente da Concessionária NovaDutra, Maurício Soares Negrão, que também participou da audiência, a ANTT examine a realocação das praças de pedágio da rodovia. Ele informou que menos de 10% dos usuários da rodovia pagam pedágio atualmente, porque as praças estão localizadas em trechos de menor fluxo de veículos.





 


Agência Brasil - Brasil deverá ter mais de 8 mil quilômetros de rodovias concedidas à iniciativa privada - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Indústria química pede ao governo que adote medidas para reduzir o preço do gás - Direito Público

 
29 de Abril de 2009 - 17h13 - Última modificação em 29 de Abril de 2009 - 17h13


Indústria química pede ao governo que adote medidas para reduzir o preço do gás

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O governo poderá realizar em 2009  leilões sucessivos para a venda de gás, em uma tentativa de baixar o preço do produto para as indústrias. O assunto foi discutido hoje (29) em uma reunião no Ministério de Minas e Energia com a presença do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e representantes da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). 

O senador Aloísio Mercadante, que participou da reunião, disse que a idéia é leiloar o excedente de gás da Petrobras, que chega a 10 milhões de metros cúbicos por dia. “O leilão é a solução para reduzir o preço neste momento, dada a situação internacional. Isso resolve este momento mais crítico e permite à indústria voltar a produzir, que é o que nos interessa”, disse.

Ainda não há data nem uma periodicidade definida para a realização dos leilões, mas, segundo Mercadante, até o fim do ano o problema do preço do gás para as indústrias deverá ser resolvido. Ele explicou que, por não ser uma commoditie internacional, o preço do gás oscila muito, o que prejudica as indústrias que o utilizam como matéria prima.

As indústrias também querem, de acordo com Mercadante, uma fórmula de longo prazo para calcular o preço do gás. Mas, segundo ele, o assunto ainda deverá ser debatido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e precisa da aprovação do Congresso Nacional. “Até lá ainda temos muito chão pela frente, primeiro o assunto tem que ser discutido tecnicamente”, disse.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a Petrobras está estudando a proposta das indústrias para ver se há viabilidade técnica. Gabrielli não quis se manifestar sobre o assunto.

Lobão participa na tarde de hoje (29) de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater o sistema energético brasileiro, especialmente o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ele disse que os estudos sobre o novo marco regulatório do petróleo já estão concluídos no Ministério, mas ainda não foram apresentados ao presidente Lula e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Lobão informou que já pediu à ministra que marque uma reunião da comissão interministerial que está discutindo o assunto, mas isso ainda não foi possível por causa de incompatibilidade de agendas.  “Como não há tanta pressa, estamos constantemente recebendo sugestões, e algumas estão sendo incluídas no trabalho do Ministério”, afirmou.



 


Agência Brasil - Indústria química pede ao governo que adote medidas para reduzir o preço do gás - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Desempenho do BNDES sinaliza que o pior da crise já passou, avalia Coutinho - Direito Público

 
29 de Abril de 2009 - 18h51 - Última modificação em 29 de Abril de 2009 - 18h51


Desempenho do BNDES sinaliza que o pior da crise já passou, avalia Coutinho

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram recordes no primeiro trimestre deste ano. Eles apresentaram crescimento de 13% em comparação ao mesmo período do ano passado, alcançando cerca de R$ 19 bilhões. O desempenho foi puxado pelo setor de infra-estrutura, com expansão de 21,4% e recursos da ordem de R$ 6,8 bilhões. No acumulado dos últimos 12 meses findos em março deste ano, os desembolsos do BNDES também foram recordes para o período, somando R$ 94 bilhões, com aumento de 35% sobre os 12 meses anteriores.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou hoje (29) que, com base nos números, "já dá para dizer que o pior momento [da crise internacional no Brasil] já passou". “Acho que as expectativas dos empresários já começam a se distender. Há compreensão de que a economia brasileira tem capacidade de sustentar o crescimento, que o mercado interno tem potencial de mostrar e de recuperar o crescimento neste ano”, disse.

Para Coutinho, isso não quer dizer que, “enquanto banqueiro público”, ele deva parar de trabalhar e de se esforçar. “Porque nós temos que remar para sustentar o crescimento da economia. Mas, a impressão que se tem é que, do ponto de vista do cálculo empresarial, as coisas começam a melhorar”, afirmou.

O presidente do BNDES discordou da previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que sinaliza um crescimento de 1,3% para o Brasil este ano. “Eu estou mais para um número com um sinal positivo, entre 1,5% a 2%. Nós vamos lutar por isso”, disse.

Coutinho afirmou ainda que o importante é que já existe um consenso de que a economia brasileira vai sair do último trimestre de 2009 e entrar em 2010 com uma taxa de crescimento entre 3% a 3,5%, “na margem, podendo acelerar para 4%. Esta convicção de que a economia vai acelerar o crescimento é algo que está ganhando corpo na percepção do sistema empresarial”.

Ele estimou que a área de infra-estrutura vai continuar em expansão. Existe, também, a expectativa forte de que a cadeia de petróleo e gás “vai ajudar a arrancada da economia de volta ao crescimento”. O mesmo ocorre em relação à indústria da construção civil. Ele preferiu, entretanto, não comemorar antecipadamente. “Acho que a gente tem que estar ainda muito atento e assegurar que a economia tenha condições de recuperar o crescimento”, afirmou Coutinho.

Para a indústria, os desembolsos do BNDES cresceram 5% no primeiro trimestre deste ano, totalizando R$ 7,9 bilhões. Luciano Coutinho revelou que os setores industriais que têm apresentado menor demanda junto ao banco são aqueles mais ligados à exportação, com destaque para a área metalúrgico-mineral. “Há mais cautela”. Ele ressaltou, contudo, que “ninguém cancelou os planos de investimento. Apenas postergou”.

Os números divulgados pelo presidente do BNDES também destacam a recuperação na linha de financiamento da subsidiária Finame, para compra de máquinas e equipamentos, “mais firme do que a gente esperava. Foi um elemento de certa surpresa, demonstrando a vitalidade da economia”. Os desembolsos da Finame cresceram 21,7% de abril de 2008 a março de 2009, atingindo R$ 22 bilhões.

O superintendente da Área de Operações Indiretas do BNDES, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, lembrou que, a partir de abril, o crescimento de liberações da Finame deverá ser maior, com a entrada em vigor da ampliação da participação do banco de 80% para 100% nos financiamentos para grandes empresas. Anteriormente, a participação era de 100%, mas foi reduzida no ano passado para 80%, em função do aumento da demanda por causa da escassez de crédito.



 




 


Agência Brasil - Desempenho do BNDES sinaliza que o pior da crise já passou, avalia Coutinho - Direito Público