Anúncios


quinta-feira, 30 de abril de 2009

Agência Brasil - Comitê gestor do Pacto Republicano começa a trabalhar no mês que vem - Direito Constitucional

 
29 de Abril de 2009 - 12h21 - Última modificação em 29 de Abril de 2009 - 16h33


Comitê gestor do Pacto Republicano começa a trabalhar no mês que vem

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

 
envie por e-mail
imprimir
comente/comunique erros
download gratuito

Brasília - O comitê gestor do segundo Pacto Republicano, criado para dar mais agilidade e efetividade ao Judiciário, começará os trabalhos no próximo mês. A idéia é reunir pontos pacíficos e projetos de consenso sobre a Justiça para serem aprovados no Congresso.br>
O grupo será formado por dois representantes do Executivo, dois do Judiciário, dois do Senado e dois da Câmara.

A Câmara será representada no comitê pelos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Flávio Dino (PCdoB-AM).

O ministro da Justiça, Tarso Genro, se reuniu hoje (29) com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir o assunto e pedir que a Casa indique os nomes para o comitê gestor. Na reunião, também foram discutido os projetos prioritários do Pacto Republicano que estão em tramitação na Senado.

Entre eles, está o que disciplina o uso de algemas. Outro projeto trata do aperfeiçoamento do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha, garantindo maior segurança e assistência ao protegido.

Os projetos do Pacto Republicano em tramitação no Senado também tratam de temas como a uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais e o que revisa normas processuais para simplificar os processos.




 


Agência Brasil - Comitê gestor do Pacto Republicano começa a trabalhar no mês que vem - Direito Constitucional

 



 

 

 

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário