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quinta-feira, 30 de abril de 2009

Agência Brasil - Gilmar Mendes é homenageado por gestão no Supremo após discussão com Joaquim Barbosa - Direito Constitucional

 
29 de Abril de 2009 - 16h47 - Última modificação em 29 de Abril de 2009 - 16h49


Gilmar Mendes é homenageado por gestão no Supremo após discussão com Joaquim Barbosa


Da Agência Brasil

 
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Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (29) a primeira sessão plenária, após o bate-boca ocorrido entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, na semana passada.

O início da sessão foi marcada por uma homenagem feita a Gilmar Mendes, que completou um ano à frente da presidência do STF, no dia 23 de abril. A homenagem foi adiada para hoje porque a sessão de quinta-feira (23) foi suspensa devido à discussão. Como parte das tradições do STF, o ministro mais antigo da Corte, no caso, Celso de Mello, fez um discurso em defesa da gestão de Mendes e destacou as ações realizadas por ele.

Mello disse que “importantíssimas decisões foram proferidas, neste último ano, sob o comando do presidente Gilmar Mendes, todas com imensa repercussão sobre a vida dos cidadãos desta República, bem assim sobre as próprias Instituições do Estado. Em clara demonstração de que os julgamentos desta Corte, sempre pautados pela consciência responsável de seus juízes, encontram fundamento, referência e parâmetro, unicamente, no texto da Constituição da República”.

Celso de Mello disse que o STF tem sofrido injustos ataques e que o Supremo é mais importante do que cada um dos seus ministros, uma vez que o STF tem permanecido vigilante na proteção aos direitos e garantias fundamentais de qualquer cidadão.

“Cabe-nos, desse modo, como juízes da Suprema Corte, velar pela integridade de suas altas funções, sendo-lhes fiéis no desempenho da missão constitucional que lhe foi delegada. É por isso que jamais podemos transigir sobre valores derrogáveis, como a respeitabilidade institucional, a dignidade funcional e a integridade desta Corte Suprema”, disse.

O ministro Joaquim Barbosa não compareceu à sessão de hoje, porque está se submetendo a exames médicos em São Paulo.





 


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