Joaquim Barbosa recebe apoio de procuradores de Goiás
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, recebeu hoje (28) a solidariedade dos procuradores da República do estado de Goiás. O procurador Hélio Telho Correa fez um pronunciamento de apoio em referência à discussão entre o ministro e o presidente do STF, Gilmar Mendes, na sessão da última quarta-feira (22).
O procurador da República goiano disse do "apreço" de seus colegas estaduais pelo ministro, por ter "dito aquilo que precisava ser dito". O procurador fez as declarações durante a rodada de palestras, no auditório da Justiça Federal, sobre improbidade administrativa e candidaturas eleitorais.
Durante a sessão do dia 22, sobre um recurso que tratava a criação do sistema de seguridade no Paraná, uma divergência entre os dois ministros acabou em discussão. Joaquim Barbosa acusou Gilmar Mendes de “destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro” e de manter capangas em Mato Grosso. “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, afirmou Mendes.
Por causa do episódio, os ministros do STF divulgaram uma nota em que lamentaram a discussão e reafirmaram a confiança no ministro Gilmar Mendes.
Ao falar no encontro da Justiça Federal, o ministro Joaquim Barbosa comentou que a morosidade e a imprecisão da legislação brasileira permitem que pessoas se candidatem a cargos eletivos mesmo tendo em curso processos na Justiça. A restrição só ocorre se o candidato tiver sido condenado por crime eleitoral.
"O jeitinho brasileiro no Judiciário tem permitido que muitos se candidatem", e há casos, de acordo com Barbosa, que citou o estado do Paraná, em que "tribunais de contas revogam dispositivos que eles mesmos tinham aprovado, para viabilizar candidaturas". As ações populares também não impedem as candidaturas e "é muito difícil impedir que maus candidatos concorram nas urnas se não houver legislação específico sobre a questão".
Pouco depois das declarações, Joaquim Barbosa pediu para se ausentar. Ele não falou à imprensa e saiu escoltado por seguranças. Ele está licenciado do tribunal para tratamento de coluna e só deverá voltar ao plenário do STF nas sessões da próxima semana. Em entrevistas dadas à imprensa após a discussão, tanto Barbosa quanto Mendes declararam que o episódio está superado.
Agência Brasil - Joaquim Barbosa recebe apoio de procuradores de Goiás - Direito Público
Nenhum comentário:
Postar um comentário