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quinta-feira, 30 de abril de 2009

Agência Brasil - Redução de conflitos não diminui violência no campo, diz CPT - Direito Público

 
28 de Abril de 2009 - 21h41 - Última modificação em 28 de Abril de 2009 - 21h41


Redução de conflitos não diminui violência no campo, diz CPT

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - O número de conflitos no campo diminuiu, em 2008, na comparação com o ano anterior. Apesar da redução das ocorrências, a violência nas regiões rurais não diminuiu. É uma das conclusões do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentado hoje (28) em evento promovido em Indaiatuba, no interior de São Paulo.

De acordo com o relatório, em 2008, foram registrados 1.170 conflitos envolvendo questões rurais - 368 a menos que em 2007. Já o número de pessoas envolvidas nos conflitos caiu de 795 mil para 502 mil. Contudo, o número de mortes foi o mesmo nos dois anos, 28 casos.

“A queda nos conflitos não significa a queda na violência”, afirmou o padre Dirceu Luiz Fumagalli, coordenador nacional do CPT. “Em 2007, a cada 28 mil envolvidos em conflito, um foi assassinado. Em 2008, para cada 18 mil envolvidos, um foi assassinado”, disse.

De acordo com o professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF), que também participou da apresentação do relatório, a redução do número de conflitos de forma geral, no país, também não indica que a situação melhorou em todos os locais. Em alguns estados, a violência subiu consideravelmente.

O Rio Grande do Sul, por exemplo, registrou aumento em todos os índices de violência: número de conflitos, pessoas envolvidas, assassinatos, tentativas de assassinato e prisões. “Isso se deve a forma violenta que o estado vem tratando as questões da terra”, disse Porto-Gonçalves.

O professor afirmou ainda que, apesar de melhora numérica, a questão dos conflitos no campo é preocupante. Segundo ele, as características das ocorrências estão mudando e as situações de violência tornando-se mais sistêmicas.

Atualmente, disse, a maioria dos os conflitos não envolve mais questões relacionadas à posse de pequenas propriedades, mas, sim, de grandes latifúndios de produção voltada à exportação. Também não envolve famílias de sem-terra, mas de populações tradicionais, ocupantes históricos das novas fronteiras agropecuárias do país. “Isso é um processo dramático de expropriação de terras que está curso no país”, afirmou.

O presidente eleito da CPT, o bispo Ladislau Biernaski, ratificou as declarações de Porto-Gonçalves e disse que, enquanto não for feita uma reforma agrária séria no país, os conflitos não acabarão. “Temos que agir na causa do problema, e o problema é a terra”, disse.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que assentou 70.157 famílias em 2008 e que vai ampliar os recursos para a reforma agrária no país este ano. Já o governo do estado do Rio Grande do Sul não havia se pronunciado sobre os dados do CPT até a publicação da reportagem.



 


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