Estudantes passam menos tempo na escola que o recomendado pela Lei de Diretrizes e Bases
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os estudantes brasileiros com idades entre 4 e 17 anos ficam, em média, 3,8 horas por dia na escola, menos que a jornada mínima prevista pela Lei das Diretrizes Básicas da Educação (Lei nº 9394/1996), que é de quatro horas diárias para os níveis fundamental e médio. Na faixa etária que vai de 7 a 14 anos, recordista no país em números de matrícula, a taxa é de 4,2 horas por dia. Já entre os que têm de 15 a 17 anos, período que compreende o Ensino Médio, o número de horas diárias que o estudante passa na escola cai para 3,5.
Os dados fazem parte de um estudo divulgado hoje (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a permanência média dos estudantes brasileiros na escola é considerada “insuficiente”.
“Por isso é que sou francamente favorável ao segundo turno sob a responsabilidade da escola, mas não necessariamente dentro da sala de aula. [Com esse objetivo] estamos instalando banda larga dentro da escola e investindo no [programa] Mais Educação. São expedientes que vão oferecer às escolas oportunidade de estender a jornada com atividades culturais, recreativas, esportivas”, afirmou Haddad, que participou na manhã de hoje (27) da abertura do seminário sobre Metas da Educação, promovido pela FGV, no Rio de Janeiro.
Ainda durante o evento, o ministro informou que o objetivo do governo este ano é ampliar a adesão ao Mais Educação atingindo, até o fim deste ano, 5 mil escolas localizadas principalmente em áreas de risco de regiões metropolitanas dos grandes centros urbanos. No ano passado, quando o programa foi executado em caráter piloto, 2 mil escolas participaram da experiência.
Por meio do Mais Educação, o governo federal repassa recursos para extensão da jornada escolar, que são depositados diretamente na conta corrente das escolas. Para atingir o objetivo, as instituições podem investir em itens variados, como instrumentos musicais e elementos para a quadra poliesportiva.
A pesquisa da FGV revela, ainda, que o tempo de permanência na escola, considerando-se a faixa etária entre 4 e 17 anos, é ligeiramente superior entre as mulheres (3,87 horas contra 3,83 dos homens). Já entre as adolescentes que já são mães, o indicador sofre uma redução mais forte, caindo para 0,87 hora.
Quando a análise se faz por cor da pele, os brancos aparecem liderando o ranking (3,97 horas). Os negros ficam, em média, 3,83 horas na escola e os pardos, 3,74 horas.
Outra disparidade evidenciada pelo estudo é com relação à faixa de renda. Os 20% mais ricos permanecem na escola em média 4,35 horas por dia, enquanto os miseráveis ficam 3,56 horas.
O mesmo acontece quando se observam as regiões do país. No Sudeste, as crianças ficam na escola 4,17 horas, enquanto na Região Norte, permanecem 3,47 horas. A surpresa, segundo o estudo, fica por conta da Região Sul (3,63 horas), com menos tempo do que o observado no Nordeste (3,67 horas). Essa realidade, aponta o levantamento, pode ser explicada pelas maiores oportunidades de trabalho e renda no Sul, o que acaba contribuindo para afastar as crianças da escola.
Entre os estados, o Distrito Federal é o líder do ranking. Na capital federal, os alunos na faixa etária de 4 a 17 anos ficam em média 4,38 horas por dia. Em seguida, aparecem os estados de São Paulo (4,25 horas) e do Rio de Janeiro (4,14 horas). Na outra ponta, com as menores taxas de permanência, aparecem o Acre e Rondônia (ambos com 3,35 horas), seguidos por Amazonas (3,41 horas).
Para realizar o estudo, foram analisados dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativa aos anos de 2006 e 2004.
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