Deputados não conseguem do Supremo novo prazo de saída de não-índios da Raposa Serra do Sol
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de parlamentares da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar a saída dos não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), esteve hoje (28) com o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar o que consideram impasses para o cumprimento do prazo de retirada dos não-índios da reserva, que vence quinta-feira (30). Os deputados não conseguiram do ministro compromisso com um novo prazo para a saída dos arrozeiros da reserva.
“Viemos deixá-lo a par de que não será possível cumprir o decreto até o dia 30. O decreto fala em indenização e assentamento, e isso não está garantido para todas as famílias. As pessoas lá querem saber para onde vão e como vão”, afirmou o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR).
De acordo com o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o principal impasse é o reassentamento de um grupo de cerca de 40 famílias, que juntas, têm cerca de 12 mil cabeças de gado e não têm onde para onde deslocar o rebanho.
“Essas famílias estão no meio entre os ricos arrozeiros que saíram e os pobres que estão sendo colocados na periferia”, relatou. Segundo Gabeira, o estado de Roraima informou que poderá realocar as famílias para uma área a cerca de 80 quilômetros da reserva, mas a infra-estrutura para a transferência – estradas e georeferenciamento das terras – só estaria disponível daqui a pelo menos um ano.
“O problema é para onde vão essas pessoas, e o que fazer com esse gado. Nossa proposta é que o governo compre o gado, através de uma medida provisória, que nós encaminharíamos rapidamente e distribua para os índios. É muito mais prático que o gado seja entregue aos índios e o governo indenize as pessoas a partir desse processo”, sugeriu Gabeira.
Pelo menos 14 famílias desse grupo poderão ser encaminhadas para uma fazenda próxima, após o arrendamento da área, segundo Gabeira. “Mas a fazenda é pequena para tanto gado. Algumas famílias terão que buscar outro caminho, enquanto esperam a realocação pelo governo do estado”, ponderou.
Durante a reunião, o ministro Carlos Ayres Britto não sinalizou qualquer possibilidade de estender o prazo, segundo Gabeira. O parlamentar acredita em uma “retirada pacífica”, sem grandes conflitos entre as autoridades policiais e os não-índios.
De acordo com Gabeira, o ministro Ayres Britto garantiu que os possíveis casos de resistência serão tratados com “humanidade” após o prazo de saída voluntária. “Haverá muito drama. Fiz um pedido ao ministro para que sejam pacientes com os que têm mais de 80 anos, que nasceram e viveram lá e possivelmente terão uma vida muito curta ao serem retirados e colocados em outros lugares”, apontou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário