Relator da MP que parcela dívidas com a União analisa emendas de senadores
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator da Medida Provisória 449 no Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ) está reunido neste momento com a bancada do PMDB para discutir uma série de emendas apresentadas ao texto que veio da Câmara. A MP 449 instituiu o perdão de dívidas tributárias de até R$ 10 mil e autorizou o parcelamento de débitos maiores, num prazo de 15 anos.
Entre essas emendas, estão as que foram apresentadas pelo líder do partido, senador Renan Calheiros (AL). Uma delas prorroga até 2014 a isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e diminui de três para dois anos a carência para aquisição de carros novos por taxistas.
Outra emenda de Calheiros inclui a isenção do IPI na aquisição de cadeiras de rodas motorizadas por deficientes físicos. A última delas estende a isenção do imposto, na aquisição de automóveis, por deficientes que não sejam o condutor do veículo.
Segundo sua assessoria, a tendência é que Dornelles acate as emendas. Ele estuda, agora, como irá incorporá-las ao texto da MP, que saiu da Câmara para o Senado com algumas alterações em relação ao original editado pelo presidente da República.
*A matéria foi alterada para correção de informações.
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