Ministério do Desenvolvimento investigará suspeita de fraude na importação de leite argentino
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior investigará denúncia de suspeita de fraude na importação de leite em pó proveniente da Argentina. A denúncia foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que pede a suspensão da licença automática de importação do produto enquanto a investigação estiver em andamento.
A investigação ficará a cargo da Coordenação Geral de Defesa da Indústria, no âmbito da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Segundo a assessoria de imprensa do ministério, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, afirmou que, se forem constatadas suspeitas de subfaturamento e triangulação (quando o país exporta como seu produto de outro país) serão tomadas as medidas legais cabíveis; inclusive com a adoção de licenças não-automáticas para averiguar a origem do produto, se necessário.
No primeiro trimestre deste ano, a importação de leite em pó proveniente da Argentina aumentou 285% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 4,8 mil toneladas, em 2008, para 21,5 mil toneladas. O total importado em valores aumentou de US$ 22,4 milhões nos três primeiros meses de 2008, para US$ 45,1 milhões no primeiro trimestre de 2009.
O leite em pó da Argentina já foi objeto de investigação do Departamento de Defesa Comercial (Decom), também do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que em 2001 aplicou direito antidumping contra o produto, na forma de compromisso de preços. Esse compromisso terminou em 17 de fevereiro do ano passado, quando a importação deixou de ser monitorada pelo Decom.
O secretário lembra que amanhã (30) empresários e representantes dos governos brasileiro e argentino estarão reunidos em Buenos Aires para discutir o comércio bilateral do produto, e a expectativa, de acordo com Barral, é que haja evolução satisfatória para o tema. A reunião integra a agenda permanente dos encontros bilaterais entre os dois países.
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