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domingo, 31 de janeiro de 2010

Agência Brasil - Empresários e trabalhadores criticam fim da redução do IPI - Direito Público

 
29 de Janeiro de 2010 - 16h49 - Última modificação em 29 de Janeiro de 2010 - 16h49


Empresários e trabalhadores criticam fim da redução do IPI

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - O benefício de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos de linha branca, que expira no próximo domingo (31), deveria ser expandido. É o que defende a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

Para a entidade, o término da redução afetará o poder de compra das famílias. O presidente da Fecomercio, Abram Szajman, acredita que o resultado da arrecadação, pelos segmentos que vão perder o benefício, pode não ser positivo como calculam as autoridades econômicas. “Elevar a carga tributária é, efetivamente, reduzir o poder de compra do consumidor”, avaliou.

Szajman estimou que, sem a redução, a arrecadação do período em que vigorou o desconto fiscal seria pior por conta da queda do consumo. Para ele, as medidas do governo foram decisivas para o bom desempenho do varejo em 2009, alcançado mesmo durante a crise econômica internacional.

Os resultados positivos do consumo sobre os produtos beneficiados pela redução do IPI comprovam que a carga tributária é muito alta no país e que o governo pode substituir as operações com alíquotas mais altas por operações com taxas mais baixas, conforme a Fecomercio.

Já a Força Sindical classificou a não prorrogação da redução do IPI como uma "insensibilidade social" do Ministério da Fazenda. “A eliminação deste incentivo é prematura e pode trazer incertezas para os setores envolvidos, gerando desemprego. O incentivo deve ser prorrogado, ajudando a fomentar a economia e o crescimento econômico. Vale lembrar que a redução deu fôlego às vendas e poupou o fechamento de milhares de postos de trabalho, nos setores metalúrgico, químico, de borracha e comércio”, disse o presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva.

Para o diretor do departamento de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, o fim da redução do IPI é, de certa forma, algo natural para qualquer país que implementa programas de enfrentamento de crises econômicas. “O governo acaba criando estímulos para a economia e, a partir do momento que a economia começa a se recuperar, é natural a retirada dos incentivos.”



Edição: Lana Cristina  


Agência Brasil - Empresários e trabalhadores criticam fim da redução do IPI - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Diretor do Instituto das Águas da Bahia alerta para efeitos do clima no estado - Direito Público

 
29 de Janeiro de 2010 - 17h48 - Última modificação em 29 de Janeiro de 2010 - 17h48


Diretor do Instituto das Águas da Bahia alerta para efeitos do clima no estado

Mariana Jungmann
Enviada Especial

 
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Salvador - Os efeitos do aquecimento global poderão atingir de maneira especialmente perversa a população baiana. Essa é a opinião do diretor-geral do Instituto de Águas da Bahia, Júlio Rocha, que participou hoje (29) de mesa sobre Mudanças Climáticas no Fórum Social Mundial Temático da Bahia (FSMT Bahia).

Segundo Rocha, 69% do estado tem clima semiárido. Essa característica associada às plantações de 600 mil hectares de eucaliptos no sul da Bahia, torna a preocupação com a desertificação ainda maior. “Nós precisamos discutir sustentabilidade sabendo que muitos sofrerão mais do que outros”, afirmou Rocha.

De acordo com ele, dados da Universidade Federal da Bahia dão conta de que a partir de 2070 o estoque hídrico do estado começará a sofrer diminuição drástica, o litoral terá a temperatura média 2ºC maior e o semiárido terá aumento de 5ºC. “Imagine o que significa um aumento de 5ºC numa região com extrema escassez de água”, alertou.

Na opinião dele, não há como resolver o problema se não houver mudança nas relações de consumo, uma vez que o “capitalismo é em si predatório”.

O diretor do Instituto de Águas da Bahia esteve na Conferência do Clima em Copenhague e se disse otimista sobre o que foi discutido lá. Segundo Rocha, apesar de os resultados na Dinamarca não terem sido decisivos para resolver o problema do aquecimento global, os efeitos das discussões serão cumulativos.

“Acho que Copenhague significou um acúmulo de processos que vão se dar esse ano, no ano que vem e nos outros”, finalizou.



Edição: Lílian Beraldo  


Agência Brasil - Diretor do Instituto das Águas da Bahia alerta para efeitos do clima no estado - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Chuvas já provocaram três mortes no Paraná e afetaram mais de 4 mil pessoas - Direito Público

 
31 de Janeiro de 2010 - 11h16 - Última modificação em 31 de Janeiro de 2010 - 11h16


Chuvas já provocaram três mortes no Paraná e afetaram mais de 4 mil pessoas

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - As fortes chuvas já atingem 14 municípios do Paraná desde sexta-feira (29). Em Sengés, no norte do estado, três pessoas de uma mesma família morreram, depois de a casa onde estavam ter sido arrastada pela força da água.

Os corpos ainda não foram identificados. O município de Sengés está isolado, sem comunicação por rádio e telefone. O nível dos córregos que cruzam a cidade subiu e ocorreram deslizamentos de terra. Dois aviões do governo estão sendo usados para levar equipes de salvamento até a cidade, saindo de Jaguariaíva, e bombeiros de Ponta Grossa tentam acessar o município por terra.

Segundo a Defesa Civil, o governador Roberto Requião informou que irá visitar hoje (31) os locais mais atingidos. O último balanço do órgão, divulgado hoje (31), revela que três pessoas continuam desaparecidas no estado. Há 17 feridos, 1.106 desabrigados e 748 desalojados no estado. No total, 4.041 pessoas foram afetadas pelos temporais. Além disso, 81 casas foram destruídas e 764, danificadas.

Há também quedas de barreiras e alagamentos em várias rodovias. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a BR-476 - Estrada da Ribeira - tem, pelo menos, oito quedas de barreiras. Em alguns trechos, o tráfego é parcial e liberado apenas para carros.

Os municípios afetados pelas chuvas são: São José da Boa Vista, Almirante Tamandaré, Jaguariaíva, Campo Largo, Campo Magro, Sengés, Arapoti, Ibaiti, Pinhalão, Sapopema, Tomazina, Colombo, Campina Grande do Sul e Ibiporã.



Edição: Juliana Andrade  


Agência Brasil - Chuvas já provocaram três mortes no Paraná e afetaram mais de 4 mil pessoas - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Ministério da Cultura abre amanhã inscrições para financiar produção de filmes - Direito Público

 
28 de Janeiro de 2010 - 12h33 - Última modificação em 28 de Janeiro de 2010 - 12h33


Ministério da Cultura abre amanhã inscrições para financiar produção de filmes


Da Agência Brasil

 
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Brasília - O Ministério da Cultura (Minc) anunciou hoje (28), durante a 13ª Mostra de Cinema de Tiradentes, o lançamento de cinco novos editais voltados à produção de conteúdos audiovisuais brasileiros. O período de inscrição começa amanhã (29) e termina no dia 15 de março de 2010. As portarias que instituem a realização dos processos de seleção pública para apoio financeiro deverão ser publicadas no Diário Oficial da União de amanhã.

Os editais a foram divididos em cinco categorias: longa-metragem de ficção ou animação com temática infantil, longa-metragem de ficção de baixo orçamento; curta-metragem de ficção ou documentário; longa-metragem de ficção para roteiristas estreantes e longa-metragem de ficção para roteiristas profissionais.

O secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Silvio Da-Rin, disse que os editais têm a preocupação de capacitar e elevar o nível dos profissionais em todo o Brasil. “O principal [objetivo] é o fomento ao setor cinematográfico e audiovisual, desconcentrar a produção dos grandes centros e também articular a produção com a difusão, dando já alguma garantia de circulação das que serão produzidas.”

De acordo com a Secretaria do Audiovisual do Minc, R$ 10, 8 milhões foram disponibilizados para o financiamento dos projetos contemplados nos cinco editais.



Edição: Talita Cavalcante  


Agência Brasil - Ministério da Cultura abre amanhã inscrições para financiar produção de filmes - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Ipea lança mapa socioeconômico de todos os municípios brasileiros - Direito Público

 
28 de Janeiro de 2010 - 13h49 - Última modificação em 28 de Janeiro de 2010 - 14h30


Ipea lança mapa socioeconômico de todos os municípios brasileiros

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está centralizando em seu portal informações socioeconômicas de todos os municípios brasileiros. Para tanto, lança hoje (28) um mapa, que agrega em imagens de satélites dados de diversos ministérios, institutos, agências reguladoras e organismos internacionais.

“O que estamos lançando é apenas uma primeira camada, que será ampliada à medida que forem surgindo as demandas”, explica o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Erivelton Pires Guedes, que é responsável pela ferramenta. “Portanto, novos indicadores poderão ser incorporados à ferramenta, a fim de buscar mais dados sobre cada município do país”, acrescentou.

“Também é possível incluir informações sobre fornecedores de produtos e serviços, de forma a ajudar prefeitos a melhor gerir seus gastos. Essa ferramenta aumenta ainda mais a transparência e o acesso à informação”, afirma o pesquisador.

Ele utilizou, a título de exemplo, as obras da Copa de 2014. “O mapa poderá ajudar os gestores a acompanhar o andamento das obras de infraestrutura para as cidades-sede”, disse. Futuramente, Guedes pretende integrar as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) ao sistema.

Segundo o técnico, apesar de, no início, o mapa ser de maior utilidade para pesquisadores, professores e estudantes, ele também será de grande utilidade para o cidadão comum, que poderá, a partir de uma visualização espacial de dados integrados e simplificados, ter acesso a informações de como o estado de uma determinada rodovia ou a acessibilidade de qualquer região do país a aeroportos.

“Ao clicar no município, a pessoa tem acesso imediato a dados relativos à população, saúde, educação, aeroportos, pobreza, rodovias, infraestrutura, território e Produto Interno Bruto de cada município, com origem em órgãos como Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), ministérios, agências reguladoras, organismos internacionais”, explica Guedes.

A ferramenta permite, ainda, a criação de mapas temáticos. “Você pode construir um mapa da forma que você quiser a partir de filtragens, ligando e desligando temas e criando novos cruzamentos de dados para compor informações”, disse. “E professores podem utilizar o sistema para mostrar como o país está em assuntos como desigualdade de renda”, completou.

O acesso às informações são feitas com base em geoprocessamento e incorpora imagens de satélites do Google Earth e do Google Map.



Edição: Lílian Beraldo  


Agência Brasil - Ipea lança mapa socioeconômico de todos os municípios brasileiros - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Zelaya articula ida ao México para pleitear vaga no Parlamento Centro-Americano - Direito Público

 
28 de Janeiro de 2010 - 13h59 - Última modificação em 28 de Janeiro de 2010 - 13h59


Zelaya articula ida ao México para pleitear vaga no Parlamento Centro-Americano

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Em Santo Domingo (capital da República Dominicana) desde a noite de ontem (27), o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, sinalizou que pretende ficar pouco tempo no país. Zelaya articula sua ida para o México, em busca de uma vaga no Parlamento Centro-Americano (Parlacen). O presidente deposto não esconde também que planeje retornar, sem ameaças a ele e seus seguidores, para Tegucigalpa (capital hondurenha).

O Parlacen é uma instituição política, integrada pelos países da América Central, que elege um total de 20 deputados. Os parlamentares cumprem mandato de cinco anos e são eleitos pelos países -membros.

No período que permanecer em Santo Domingo, Zelaya será tratado pelo governo do presidente dominicano, Leonel Fernández, como um “hóspede distinto”. Para Fernández, Zelaya é o “símbolo da democracia” e disse estar orgulhoso de conceder abrigo ao hondurenho. O presidente dominicano afastou a hipótese de tratar Zelaya como um “asilado”.

Ao chegar à República Dominicana, Zelaya criticou a chamada Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos (OEA) por ter ocorrido o fracassado nas negociações para que ele retornasse ao poder, logo depois que ocorreu o golpe de Estado em Honduras.

Nos últimos meses, o novo presidente de Honduras, Porfirio “Pepe” Lobo Sosa e Fernández negociaram a concessão do salvo-conduto e a saída de Zelaya, sem riscos para ele e sua família. Depois de 126 dias abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, o presidente deposto deixou ontem, no final da tarde, o prédio acompanhado pela mulher, Xiomara, a filha Xiomara Hortensia e o secretário Rafael Tomé.

Em 28 de junho de 2009, houve o golpe de Estado em Honduras por uma ação conjunta de integrantes das Forças Armadas, da Suprema Corte e do Congresso Nacional sob o comando do ex- presidente hondurenho, Roberto Micheletti. Na ocasião, Zelaya foi deposto e deixou o país.

Três meses depois, Zelaya retornou à capital hondurenha e abrigou-se na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa na companhia de parte da família e cerca de 60 correligionários. O governo brasileiro o tratou como “hóspede” e “amigo do Brasil”. A embaixada foi cercada por militares das Forças Armadas de Honduras e mantido sob permanente vigilância.

Na última terça-feira (26) o Congresso Nacional de Honduras aprovou o decreto de anistia que perdoa os golpistas e também o presidente deposto e seus aliados. No mesmo dia a Corte Suprema do país absolveu os comandantes militares que participaram da ação contra Zelaya.



Edição: Talita Cavalcante  


Agência Brasil - Zelaya articula ida ao México para pleitear vaga no Parlamento Centro-Americano - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Para Dilma, conversa com PSB sobre candidatura só deverá avançar em março - Direito Público

 
28 de Janeiro de 2010 - 14h39 - Última modificação em 28 de Janeiro de 2010 - 14h39


Para Dilma, conversa com PSB sobre candidatura só deverá avançar em março

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Uma definição sobre os rumos do PT e do PSB nas eleições presidenciais deverá ocorrer somente em março, na avaliação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata do PT à Presidência da República.

Ontem (27), em Pernambuco, Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram um jantar com o governador Eduardo Campos, prefeitos e secretários do governo do PSB, mas, de acordo com Dilma, não houve condições de aprofundar um diálogo sobre a intenção do PT de ter uma única candidatura da base para sucessão de Lula.

“O que ficou acertado é que voltaremos a conversar em março. Até lá, dará tempo para os partidos conversarem internamente. Era um jantar com muitas pessoas, com prefeitos, com secretários de governo, por isso não foi possível entrarmos em detalhes sobre isso”, disse a ministra Dilma, em sua casa, antes de almoçar com o ministro Trabalho, Carlos Lupi, e outros integrantes do PDT que foram formalizar apoio à possível candidatura de Dilma à Presidência da República.

O PSB, histórico aliado do PT,  terá que conversar internamente para decidir entre o apoio à candidatura petista ou se carregará a candidatura já anunciada de Ciro Gomes, deputado federal e ex-ministro de Lula, ao Planalto.



Edição: Lílian Beraldo  


Agência Brasil - Para Dilma, conversa com PSB sobre candidatura só deverá avançar em março - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Ambulâncias com aparelho digital de eletrocardiograma chegarão a 1,3 mil cidades - Direito Público

 
28 de Janeiro de 2010 - 15h15 - Última modificação em 28 de Janeiro de 2010 - 15h18


Ambulâncias com aparelho digital de eletrocardiograma chegarão a 1,3 mil cidades

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

 
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Antonio Cruz/ABr
Brasília - O diretor-geral do Hospital do Coração, Adib Jatene, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão,durante o lançamento do Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital, que vai acelerar o atendimento pelo Samu 192 de pacientes com doenças cardíacasBrasília - O diretor-geral do Hospital do Coração, Adib Jatene, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão,durante o lançamento do Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital, que vai acelerar o atendimento pelo Samu 192 de pacientes com doenças cardíacas
Brasília - O Ministério da Saúde espera que 1,3 mil municípios em todo o país contem com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) equipadas com um aparelho digital de eletrocardiograma até o final do ano.

Ao todo, 450 ambulâncias de suporte avançado, que dispõem de médicos, receberão kits com esse aparelho, além de um celular, como parte do Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital, lançado hoje (28).

A iniciativa resulta de parceria entre o Ministério da Saúde e o Hospital do Coração.

Atualmente, 86 ambulâncias já contam com esse sistema em 37 municípios de nove estados e no Distrito Federal.

Por meio dele, as informações de um eletrocardiograma de um paciente atendido em uma dessas ambulâncias podem ser enviadas por celular para uma central de atendimento, onde há cardiologistas.

Esses médicos farão o laudo, a ser será enviado para o celular disponível na ambulância, junto com o procedimento a ser feito, nos casos em que o paciente receber o diagnóstico de algum problema no coração.

De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, essa tecnologia permite mais agilidade e precisão no atendimento. "Antes dessa tecnologia, havia médicos que dominavam mais ou menos um diagnóstico feito por meio de um eletrocardiograma. Isso poderia significar que o paciente ia para um hospital com dúvida do diagnóstico”.

O ministro lembrou que, se um paciente está sofrendo um infarto, quanto mais rápido for o atendimento, menor é o risco de morte. Isso porque nas duas primeiras horas o risco de óbito é de 50%.

O coordenador-geral do Samu no Distrito Federal, Rodrigo Casadei, disse que o sistema vai ajudar não só nos casos de doenças do coração, mas também em outros diagnósticos. “Ele pode nos auxilar numa série de outras patologias que não são fatais, por exemplo, um paciente que está tendo uma descompensação diabética [excesso de açúcar no sangue] a causa pode ser cardíaca e isso pode ser diagnosticado por esse equipamento."

Segundo ele, só no Distrito Federal são feitos por ano em média entre 3 mil e 4 mil atendimentos que têm como causa doenças do coração.


Edição: Juliana Andrade  


Agência Brasil - Ambulâncias com aparelho digital de eletrocardiograma chegarão a 1,3 mil cidades - Direito Público

 



 

 

 

 





Agência Brasil - Amorim elogia “Pepe” Lobo sinalizando que Brasil pode reavaliar relação com Honduras - Direito Público

 
28 de Janeiro de 2010 - 16h13 - Última modificação em 28 de Janeiro de 2010 - 16h19


Amorim elogia “Pepe” Lobo sinalizando que Brasil pode reavaliar relação com Honduras

Renata Giraldi e Gislene Nogueira
Repórteres da EBC

 
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Brasília e Davos (Suíça) - O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, elogiou hoje (28) a atuação do novo presidente de Honduras, Porfirio “Pepe” Lobo Sosa, que assumiu ontem (27) o cargo. Para o chanceler, “Pepe” Lobo – cuja eleição não é considerada legítima pelo governo brasileiro – avançou politicamente ao negociar o salvo-conduto para o presidente deposto, Manuel Zelaya, deixar Honduras rumo à República Dominicana, sem ameaças.

Os elogios de Amorim a “Pepe” Lobo podem indicar um novo posicionamento do governo brasileiro. Desde o golpe de Estado, em junho de 2009, o Brasil rompeu as relações políticas com o país vizinho. No entanto, em busca da conciliação na nova gestão, o governo brasileiro deve reatar.

Amorim afirmou ainda que é necessário ampliar os avanços obtidos por "Pepe" Lobo. Segundo ele, é preciso buscar mais ações “conciliatórias” no país vizinho em um esforço de acabar com a instabilidade política e social. “Eu vejo passos positivos [em direção a] um caminho de reconciliação. Vamos ver como isso evolui”, afirmou Amorim à EBC.

Em seguida, o chanceler disse que: “O fato de o presidente Lobo ter ido buscar o presidente Zelaya na embaixada brasileira [referindo-se ao fato de o presidente ter acompanhado o ex-governante deposto na saída da sede brasileira rumo ao aeroporto] é um indicativo de uma atitude conciliatória”.

Para Amorim, é fundamental que o tom da conciliação permaneça. “Essa atitude conciliatória prevalecendo vai ter impacto [nas decisões internacionais]”, afirmou ele. Em fevereiro, o assunto será tema de um encontro de presidentes da República e chanceleres em Cancún, no México.

Desde novembro, quando foi eleito, “Pepe” Lobo Sosa iniciou as articulações com o presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, para a concessão do salvo-conduto e a saída de Zelaya, sem riscos para ele e sua família. Depois de 126 dias abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, o presidente deposto deixou ontem (27), no final da tarde, o prédio.

Em 28 de junho de 2009, houve o golpe de Estado em Honduras por uma ação conjunta de integrantes das Forças Armadas, da Suprema Corte e do Congresso Nacional sob o comando do ex- presidente hondurenho Roberto Micheletti. Na ocasião, Zelaya foi deposto e deixou o país.

No começo desta semana, o Congresso Nacional de Honduras aprovou o decreto de anistia que perdoa os golpistas e também o presidente deposto e seus aliados. Paralelamente a Corte Suprema do país absolveu os comandantes militares que participaram da ação contra Zelaya.



Edição: Lílian Beraldo  


Agência Brasil - Amorim elogia “Pepe” Lobo sinalizando que Brasil pode reavaliar relação com Honduras - Direito Público