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domingo, 30 de agosto de 2009

Agência Brasil - Brasil criará conselho de citricultura - Direito Administrativo

 
25 de Agosto de 2009 - 16h36 - Última modificação em 25 de Agosto de 2009 - 16h36


Brasil criará conselho de citricultura

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A citricultura brasileira deverá ter um conselho para discutir os anseios e dificuldades do setor, a exemplo do que já ocorre com o de cana-de-açúcar. A idéia foi defendida hoje (25) durante sessão conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, em audiência que contou com a participação de produtores e exportadores de frutas e de sucos cítricos.

“Demos um passo importante para a criação de um conselho semelhante ao que já existe para discutir a situação da cana-de-açúcar. Ele deverá ser constituído por produtores e trabalhadores na agricultura de frutas e sucos cítricos”, disse o senador Eduardo Suplicy ao final da audiência. “Será um ambiente favorável para que discutamos os anseios, conflitos e dificuldades do setor de suco de laranja e de concentrados”, completou.

Segundo o senador, a criação desse conselho pode ser feita a partir do entendimento entre as partes ou, se for necessário, por um projeto de lei. “Acredito que, por ser do interesse manifestado por todos presentes, bastará o entendimento entre produtores, trabalhadores e exportadores. Mas se houver necessidade poderemos apresentar também um projeto de lei com o mesmo propóstito”, disse.

Mas antes disso será realizada uma nova audiência, na Comissão de Agricultura, com a presença do ministro da Agricultura e de representantes da Embrapa e da Secretaria de Direito Econômico, na busca por mais sugestões.

Suplicy disse ter recebido denúncias de que grandes empresas processadoras estariam praticando subfaturamento com a intenção de prejudicar a concorrência. “Isso já está sendo averiguado pelos órgãos governamentais competentes e, caso as denúncias sejam comprovadas, serão tomadas as medidas necessárias para mudar a situação”, defendeu.

A audiência pública contou com a participação do  presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, do presidente da Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus), Flávio de Carvalho Pinto, e do presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (Citrus BR), Christian Lohbauer.



Edição: João Carlos Rodrigues  


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