Advogado de caseiro diz que processo no STF envolve lados desiguais
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O advogado do caseiro Francenildo dos Santos Costa, Wlício Nascimento, lamentou a decisão dos ministros do Supremo tribunal Federal (STF) de negar a ele o direito à sustentação oral no julgamento da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF), em março de 2006, pela quebra do sigilo bancário do caseiro.
A denúncia foi apresentada contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, ex- assessor de imprensa do Ministério da Fazenda.
O STF está analisando hoje (27) se abrirá ação penal ou arquivará o processo contra os acusados. Segundo Nascimento, o julgamento contrapõe forças desiguais. O caseiro está presente no plenário do tribunal usando um terno emprestado pelo advogado e sapatos com meias esportivas.
“Esse julgamento tem uma simbologia por envolver, de um lado, um pessoa frágil economicamente e, de outro, três pessoas reconhecidas e credenciadas”, disse o advogado de Francenildo.
Ao lembrar que há risco de extinção do processo, até mesmo por um acordo para prestação de serviços proposto pelo MPF aos denunciados, Nascimento argumentou que os ministros do STF poderiam ter “ouvido a vítima, que ainda não se pronunciou para a Justiça, para saber os sentimentos dele e com o que ele poderia contribuir”.
O julgamento foi retomado há pouco, após intervalo. Serão feitas as sustentações orais dos advogados de Palocci, Mattoso e Netto, para que, depois os ministros votem sobre o recebimento ou arquivamento da denúncia do MPF.
Edição: Lana Cristina
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