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sábado, 29 de agosto de 2009

Agência Brasil - Autuações da Receita a grandes contribuintes caem 27,9% de janeiro a julho - Direito Tributário

 
27 de Agosto de 2009 - 18h14 - Última modificação em 27 de Agosto de 2009 - 18h13


Autuações da Receita a grandes contribuintes caem 27,9% de janeiro a julho

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O valor das autuações a grandes contribuintes caiu 27,9% nos sete primeiros meses do ano na comparação com 2008, apesar de o fisco ter aumentado o número de empresas fiscalizadas. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, as autuações somaram R$ 16,07 bilhões de janeiro a julho deste ano, contra R$ 22,29 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

Apesar da queda, o total de contribuintes fiscalizados aumentou 12,8%, passando de 1.058 para 1.194. No ano passado, por causa de uma greve de auditores, as fiscalizações ficaram paralisadas por 52 dias, entre 18 de março e 9 de maio. Apesar de, neste ano, a categoria não ter interrompido as atividades, o valor das autuações deste ano caiu.

Ao empossar os novos superintendentes e subsecretários da Receita Federal, na terça-feira (25), o secretário Otacílio Cartaxo afirmou que a intenção do governo é aumentar o cerco aos grandes contribuintes. “A orientação da Receita permanece inabalável. A coordenação [de fiscalização dos grandes contribuintes] será ampliada e não haverá mudança nas diretrizes. Os critérios são objetivos e impessoais, divulgados anualmente por meio de ato legal”, declarou.

Segundo assessores ligados à ex-secretária da Receita Lina Vieira, ela foi demitida porque o aperto na fiscalização a grandes contribuintes durante sua gestão teria desagradado a setores do governo. Vários ex-superintendentes e coordenadores alegaram ingerência política no órgão e, na segunda-feira (24), assinaram uma carta coletiva em que pediam demissão.

Edição: Nádia Franco  



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