Cartaxo anuncia mudanças e nega ingerência política na Receita
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, anunciou, há pouco, os nomes de três novos superintendentes e dois subsecretários do órgão. Eles substituirão os servidores que pediram afastamento de cargos de comando na Receita após a queda da ex-secretária Lina Maria Vieira.
Os novos subsecretários são Leonardo Schettino, que assumirá a Subsecretaria de Gestão Corporativa, em substituição a Odilon Neves, e Sandro Serpa, que foi efetivado na Subsecretaria de Tributação e Contencioso. Serpa ocupava o cargo interinamente há vários meses.
A Subsecretaria de Fiscalização e algumas coordenações continuam vagas. O cargo era ocupado por Henrique Jorge Freitas, que também pediu demissão. O secretário adjunto ainda não foi anunciado. Cartaxo ocupava a função antes da demissão de Lina Vieira.
O secretário também anunciou a substituição dos cinco superintendentes que ontem (24) assinaram carta contestando as recentes exonerações no órgão. Hermano Machado assumirá o comando da 6ª Região Fiscal (Minas Gerais), José Guilherme Vasconcelos chefiará a 8ª Região (São Paulo) e Paulo Renato Paz será o novo superintendente da 10ª Região (Rio Grande do Sul).
O comando da 4ª Região (Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas) continua vago. O superintendente da 3ª Região (Ceará, Piauí e Maranhão), Luís Gonzaga Nóbrega, permanece na função, mas está pendente no cargo. “Ele assinou a carta ontem, mas hoje me disse que estava em dúvida quanto ao texto que foi acordado e pediu para rever a posição”, afirmou Cartaxo.
Ao anunciar as mudanças, Cartaxo fez uma defesa da Receita Federal. Ele negou ingerência política nos trabalhos de fiscalização e afirmou que o órgão é profissionalizado o suficiente para resistir a interferências externas. Segundo ele, todas as trocas foram técnicas.
“A Receita continuará a se pautar por normas que presidem a administração pública: a integridade, o mérito e a transparência. Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há mudança na cúpula, o secretário tem autonomia para fazer os ajustes que se tornarem necessários”, afirmou. “Considero erro politizar substituições rotineiras, que são cargos de confiança.”
Segundo Cartaxo, todas as unidades da Receita funcionam normalmente, e os projetos em desenvolvimento serão mantidos. O secretário também disse que a fiscalização dos grandes contribuintes não será reduzida. “A orientação da Receita permanece inabalável. A coordenação [de fiscalização dos grandes contribuintes] será ampliada e não haverá mudança nas diretrizes. Os critérios são objetivos e impessoais, divulgados anualmente por meio de ato legal.”
Edição: Nádia Franco
Agência Brasil - Cartaxo anuncia mudanças e nega ingerência política na Receita - Direito Tributário
Nenhum comentário:
Postar um comentário