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terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Agência Brasil - Por conta da crise, Kassab diz que São Paulo terá cortes no Orçamento - Direito Público

 
29 de Dezembro de 2008 - 19h21 - Última modificação em 29 de Dezembro de 2008 - 19h21


Por conta da crise, Kassab diz que São Paulo terá cortes no Orçamento

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - O prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou hoje (29) que o município enfrentará um contingenciamento de recursos “bastante amplo” em 2009 por conta da crise econômica internacional.

Kassab disse que os setores que terão os recursos cortados ainda não foram definidos, mas garantiu que a área social não será afetada.

“Haverá sim contingenciamento bastante amplo para que a gente possa ir fazendo acompanhamento da evolução das receitas e, na medida do possível, ir liberando mais as despesas naquelas áreas que não são essenciais, porque, nas áreas essenciais, nós não teremos alterações”, disse o prefeito, ao conceder entrevista coletiva, na sede da prefeitura.

O prefeito destacou que a estratégia para diminuir o impacto dos cortes no Orçamento será o de apurar com rigor o dimensionamento dos gastos das áreas em que os investimentos são obrigatórios, como saúde e educação. Ele defende investimentos pouco acima do exigido por lei nessas áreas para conseguir alocar mais recursos para setores menos essenciais.

“Educação terá 31% das receitas [a lei exige 30%]. Não tem sentido, em uma época em que teremos outras áreas penalizadas, nós gastarmos mais do que 31% com a educação”, disse. “Vamos definir um número entre 17% e 18% para gastar em saúde [a lei exige 15%], mas também não podemos errar no dimensionamento das receitas para que a gente não gaste a mais”, acrescentou.

Kassab ainda afirmou que não haverá aumento de repasses para o sistema de transportes da cidade. O repasse atual de R$ 50 milhões mensais será mantido em 2009. Os investimentos no metrô serão mantidos. Serão gastos R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos, segundo ele.

“Com essa ação na saúde, no transportes e na educação, nós queremos cortar o mínimo possível nas outras áreas. Nós ainda não iniciamos as reuniões para definir onde serão, eventualmente, feitos os cortes”, afirmou.

O prefeito ressaltou que a expectativa do governo é compensar a queda de receitas com receitas adicionais, advindas de novas operações urbanas, ainda em estudo.



 


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