Fundo Soberano será formado por títulos públicos do Tesouro Nacional
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Fundo Soberano do Brasil (FSB) será formado, em um primeiro momento, com recursos de títulos públicos a serem emitidos até o final deste mês pelo Tesouro Nacional. De acordo com o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Cleber Oliveira, essa foi a saída encontrada pelo governo para driblar a falta de recursos no Orçamento de 2009 para o fundo.
O Congresso Nacional aprovou a criação do fundo, mas não votou os recursos orçamentários para sua composição. Cleber Oliveira informou que serão emitidos R$ 14,2 bilhões em títulos públicos, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto do país.
"Até o final desse mês, vamos fazer a poupança primária, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, R$ 14,2 bilhões. O Tesouro Nacional está ultimando os preparativos para emitir os títulos que serão colocados no Fundo Soberano. Foi a alternativa que o Tesouro Nacional encontrou para viabilizar a poupança fiscal de caráter anti-cíclico", disse hoje (26), ao explicar a Medida Provisória, também publicada hoje, que regulamenta o fundo.
A formação do Fundo Soberano, com a emissão de títulos, terá impacto nulo sobre a dívida, de acordo com o secretário-adjunto. Isso porque, esse aumento será compensado com um esforço fiscal do mesmo valor com a economia dos recursos destinados pelo Orçamento de 2009 para formação de superávit primário. “Um fator anula o outro e, com isso, o impacto sobre a dívida será neutro”, comentou.
A idéia do governo, de acordo com Oliveira, é que o Brasil participe com recursos do Fundo Soberano no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), de caráter privado e gerenciado pelo Banco do Brasil. O governo será o único cotista do FFIE. Os títulos ficam nesse fundo privado até o governo decidir como e quando serão aplicados.
De acordo com o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, a principal preocupação do governo é ter uma reserva para garantir emprego. “O governo trabalha com a hipótese de que o fundo seja instrumento fundamental para assegurar as condições para que o país cresça de forma sustentável", disse Cleber Oliveira.
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