Blog do Direito Público: Correio Forense - Trabalho oferece nova perspectiva a condenados

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Correio Forense - Trabalho oferece nova perspectiva a condenados - Direito Processual Penal

06-01-2013 14:00
Trabalho oferece nova perspectiva a condenados

A população carcerária no Brasil dobrou entre 2002 e 2012. O país tem hoje mais de meio milhão de pessoas atrás das grades, tornando cada vez maior o desafio de promover a reinserção social dos egressos do sistema penitenciário. Vítimas de preconceito, muitas vezes eles encontram dificuldades para conseguir emprego quando ganham liberdade. Vários presídios do país, porém, têm dado mostras de que é possível mudar a situação com uma medida já prevista no Código de Execução Penal: oportunidade de trabalho. Além de obter redução de um dia na pena a cada três trabalhados, aumenta a chance de reinser-ção do detento na sociedade.
Atualmente, apenas 20% dos presos do país têm oportunidade de trabalhar enquanto cumprem pena. Os estados têm autonomia para implantar os programas e, em municípios que abrigam presídios, também as prefeituras têm tomado iniciativa de lançar projetos desse tipo.
Em São Paulo, a produção de mudas e sementes nativas por detentos chama a atenção. Em Sorocaba, 33 presos das penitenciárias Dr. Danilo Pinheiro (PI) e da Dr. Antônio de Souza Neto (PII) recebem um salário mínimo trabalhando no projeto Recomeçar — Plantando a Liberdade, criado em 2009 pela prefeitura, em parceria com a Universidade de Sorocaba, que fornece as sementes em condições de germinar.
Em Tremembé, no Vale do Paraíba, a empresa Florestas Inteligentes é a responsável pelo trabalho no Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgar Magalhães Noronha, onde 65 detentos cultivam 1,5 milhão de mudas de 150 espécies em viveiro localizado no pátio do presídio.
Em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas Gerais, os detentos que trabalham podem até mesmo pagar o valor roubado à vítima. O projeto começou há nove meses e, com a repercussão, fez aumentar o engajamento das empresas, que patrocinam pagando o salário do detento, que varia de um a três salários mínimos. Metade do salário fica com o detento, e a outra metade é entregue para a família.
Um dos presos, condenado a seis anos pelo roubo de uma moto, trabalhou e pagou em cinco prestações o prejuízo de R$ 1.500 que causou à vítima. O rapaz acabou empregado pela mesma empresa que financiou o pagamento de seu salário.
— O trabalho dele ficou muito bem feito. O empresário gostou tanto que resolveu contratá-lo como pintor — diz Silva.
Minas Gerais tem hoje um dos maiores contingentes de presos trabalhando no país. São cerca de 12.500, que atuam em vários setores, como açougues, padarias, produção de tilápias, móveis de metal e de fibras, bolsas e sacolas recicláveis, por exemplo. Em geral, recebem o equivalente a dois terços do salário mínimo. Nesses convênios, 25% do salário são pagos ao estado, como ressarcimento dos custos. As parcerias com empresas privadas, fundações e autarquias chegam a 400. Para ser selecionado para trabalhar, o preso passa por uma comissão multidisciplinar.
— Hoje não se pensa mais em penitenciárias como “universidades do crime ” em Minas Gerais . É possível oferecer oportunidades e re cuperar o indivíduo — diz Helil Bruzadelli, superintendente de Atendimento ao Preso da Secr etaria de Defesa Social.

Autor: Cleide Carvalho
Fonte: CNJ/O GLOBO

A Justiça do Direito Online